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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2023, que revoga os artigos 47, 48 e 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado, foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira, 5. Este é o primeiro projeto relacionado ao Programa Universidade Gratuita. “Um avanço
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como […]
Nesta última semana, o Município de Joaçaba publicou o Decreto nº 6.848 que regulamenta a Lei Complementar nº 483, que institui o Programa de Incentivo e Subsídio à Cremação, que tem por objetivo subsidiar os serviços de cremação de corpos humanos, bem como a trituração de ossadas de falecidos sepultados em gavetários no Cemitério Municipal […]
A Polícia Rodoviária Federal prendeu em flagrante um homem quando ele divulgava fotos e informações sobre atividades de fiscalização policial. A ação aconteceu em em Erechim. Os policiais realizavam fiscalização de trânsito em frente a Unidade Operacional da PRF em Erechim, na BR 153, quando receberam informações de que uma pessoa estava divulgando fotos, horários […]
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