Polícia Civil não prende homem após homicídio em Joaçaba e aponta indícios de legítima defesa
A Polícia Civil de Santa Catarina decidiu não decretar a prisão em flagrante do indivíduo investigado pela morte de um homem de 33 anos durante um desentendimento registrado na noite desta quarta-feira (2), em Joaçaba. Segundo a Delegacia de Investigação Criminal (DIC), os elementos reunidos inicialmente apontam para uma possível situação de legítima defesa.
De acordo com informações repassadas pelo delegado André Cembranelli, o homem investigado, de 32 anos, teria sido surpreendido por uma emboscada ao deixar o trabalho. Conforme a versão apresentada à polícia, ele teria sido derrubado da motocicleta e agredido fisicamente pela vítima.
Ainda segundo a Polícia Civil, diante da agressão, o homem teria reagido utilizando um canivete. O golpe atingiu o outro envolvido, que morreu no local.
A investigação aponta ainda que havia uma desavença anterior entre os dois, relacionada a uma questão afetiva e ciúmes envolvendo uma mulher.
Após o ocorrido, o investigado permaneceu no local, acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), chamou a Polícia Militar e colaborou com os procedimentos realizados pelas forças de segurança.
Para a Polícia Civil, a análise preliminar dos elementos reunidos durante o atendimento da ocorrência indicou, em princípio, a possibilidade de configuração de legítima defesa, prevista como excludente de ilicitude nos artigos 23 e 25 do Código Penal.
A decisão de não decretar a prisão em flagrante foi tomada pelo delegado de plantão, após a análise das circunstâncias apresentadas. Segundo Cembranelli, a atuação da autoridade policial ocorreu dentro de critérios técnicos e legais.
“O delegado de Polícia, atuando como garantidor da legalidade e da justiça, analisou tecnicamente os elementos disponíveis e, de plano, constatou indícios de legítima defesa”, explicou André Cembranelli.
A Polícia Civil também destacou a atuação integrada com a Polícia Militar e a Polícia Científica. O local foi isolado e foram realizadas a coleta de provas, a apreensão de celulares e do canivete utilizado, além da identificação de imagens de câmeras de monitoramento que podem contribuir para esclarecer a dinâmica dos fatos.
Segundo o delegado, o conjunto de elementos obtidos inicialmente permitiu uma rápida reconstrução da sequência dos acontecimentos, mas a investigação ainda não está concluída.
O caso será apurado por meio de Inquérito Policial, que deverá esclarecer todas as circunstâncias da morte, incluindo a dinâmica da agressão, a existência de eventual emboscada e as condições em que ocorreu a reação que resultou na morte.
“A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a verdade real, com o rigor técnico e com a aplicação justa da lei”, afirmou Cembranelli.
Relembre o caso
O homem morreu após ser atingido por um golpe de arma branca no início da noite de quarta-feira (2), em Joaçaba. A ocorrência foi registrada por volta das 19h, na região do bairro Flor da Serra, conforme as informações preliminares divulgadas após o atendimento.
A Polícia Militar e o Samu foram acionados e encontraram a vítima caída na via, já sem sinais vitais. O corpo foi recolhido pela Polícia Científica para os procedimentos de necropsia.
Inicialmente, havia sido informado que os envolvidos teriam se desentendido e que o homem apontado como autor teria relatado aos policiais que vinha sendo perseguido e utilizado um canivete durante a situação, alegando legítima defesa. Ele também apresentava ferimentos, foi encaminhado ao Hospital Universitário Santa Terezinha e, após atendimento médico, conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
A vítima trabalhava como motorista de aplicativo de mobilidade. A identidade dos envolvidos e outras circunstâncias do caso não foram divulgadas oficialmente.
