A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus impetrado por um homem, morador de Joaçaba, acusado de descumprir as medidas protetivas de urgência. O homem está preso preventivamente desde o dia 10 de julho deste ano. Ele foi denunciado e responde processo com base na Lei Maria […]






