TSE retoma julgamento de Dilma e Temer nesta quarta-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quarta-feira (7), o julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014, composta pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer. A chapa é julgada por suposto abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014.Se os ministros entenderem que tais acusações são procedentes, Temer poderá ter o mandato cassado e Dilma ser impedida de se candidatar a novos cargos políticos por 8 anos. Essa tese foi defendida pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, na sessão desta terça.
A previsão é de que a sessão tenha início com a análise de seis questões preliminares (questionamentos à regularidade do processo) apresentadas pelas defesas de Dilma e de Temer. Na sessão desta terça, o TSE rejeitou quatro preliminares.
VEJA COMO FOI A SESSÃO DESTA TERÇA
A rejeição das quatro primeiras preliminares foi recomendada pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin, e aceita pelos outros 6 ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira Neto, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Foram rejeitados na terça:
Pedido que alegava a impossibilidade de o TSE julgar presidente da República;
Pedido de extinção de duas das três ações em julgamento;
Argumento segundo o qual a ação perdeu o objeto após o impeachment de Dilma, no ano passado;
Preliminar que questionava a ordem de testemunhas ouvidas na investigação.
Nesta quarta, entre outras questões, os ministros deverão analisar uma preliminar, defendida pelas defesas, que pede a eliminação de provas entregues pelos executivos da Odebrecht no acordo de delação premiada.
Eles argumentam que os fatos trazidos ao caso pelos executivos da empreiteira não estavam previstos na ação inicial do PSDB que pediu, ainda em 2014, a cassação da chapa vitoriosa.Também deve ser analisada uma preliminar que pede a anulação das provas relacionadas às delações dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura.
Fonte: G1
