O prefeito de Joaçaba, Vilson Sartori, se manifestou sobre a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores que investigou o desvio milionário de recursos dos cofres municipais. Em entrevista à Rádio Catarinense, Sartori afirmou que respeita o trabalho do Legislativo, mas considera prematuro o resultado apresentado pela comissão, já que, segundo ele, ainda não houve a conclusão das investigações por parte da Polícia Civil, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.“Não temos ainda nenhum fechamento nem da Polícia Civil, nem do MP, nem do Tribunal de Contas do Estado. Então, para mim, é bastante prematuro”, afirmou o prefeito.

Sartori disse que não pretende questionar o relatório elaborado pela CPI, mas ressaltou que discorda de suas conclusões. Segundo ele, o município continuará colaborando com a Polícia Civil, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, fornecendo documentos e informações solicitadas para auxiliar na apuração.

Prefeito questiona indiciamento de outras pessoas

Um dos pontos destacados por Sartori foi o indiciamento de pessoas pela CPI. O prefeito afirmou que, até o momento, não teria sido identificado envolvimento de outras pessoas no desvio além do servidor apontado como responsável pela fraude.“Eu não vou questionar o relatório deles. Eles têm, como dizem, a imunidade dentro do processo. Eu respeito aquilo, mas evidentemente não concordo”, declarou.

Sartori também destacou que o servidor investigado é funcionário efetivo do município há mais de 30 anos. Segundo o prefeito, enquanto não houver comprovação de participação de outras pessoas, mantém a confiança nos servidores que integram a administração.“Eu tenho certeza que aqui dentro ninguém ficou com nenhum recurso, a não ser a pessoa que levou. Até esse momento, não se levantou em lugar nenhum”, afirmou.

O prefeito ressaltou ainda que a administração municipal adotou medidas após a identificação do caso e que os procedimentos internos relacionados ao controle dos recursos foram revisados.Segundo Sartori, também foi tomada a medida administrativa de demissão do servidor envolvido.

“Fui convidado como testemunha e saí como indiciado”

Sartori afirmou que um dos aspectos que mais o surpreendeu durante os trabalhos da CPI foi ter sido indiciado pela comissão.“Eu fui convidado para a Câmara de Vereadores como testemunha e saí como indiciado. É uma coisa bem difícil falar isso”, afirmou.

O prefeito disse que, se tivesse conhecimento de que poderia ser indiciado, teria comparecido acompanhado de advogado.“Se eu soubesse que eu fosse indiciado, eu ia com um advogado para a defesa. Acho até um fato inédito que aconteceu”, declarou.

Na avaliação de Sartori, uma pessoa convocada como testemunha não deveria ser surpreendida com um indiciamento durante o depoimento.“Se eu sou uma testemunha, eu não vou lá para me incriminar. Eu fui de boa-fé. Agora, se eu for para ser indiciado, então eu teria que ser convidado como suspeito. Aí eu iria com um advogado e iria com direito de ampla defesa”, afirmou.

O prefeito disse que, a partir de agora, pretende adotar as medidas cabíveis diante das conclusões apresentadas pela comissão.

Prefeitura diz ter reforçado mecanismos de controle

Questionado sobre as medidas adotadas para impedir que uma situação semelhante volte a ocorrer, Sartori afirmou que mudanças foram feitas desde o início da apuração.Segundo ele, a administração municipal trabalhou com base em apontamentos feitos pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas e alterou procedimentos internos.“Já tomamos essa medida desde o início. Já trabalhamos aqui dentro em cima da conclusão que veio do MP, do Tribunal de Contas. Já fizemos todo esse trabalho, já mudamos tudo, já ratificamos todo esse processo”, explicou.

O prefeito afirmou que o município busca aprimorar os mecanismos de controle, mas ponderou que o chefe do Executivo não acompanha individualmente todos os procedimentos realizados pelos servidores.“Eu não posso a todo momento ter o prefeito ir lá dentro ver como é que está sendo feito”, afirmou.

Prefeito aguarda conclusão dos órgãos de investigação

Sartori reforçou que considera necessário aguardar o encerramento das investigações conduzidas pelas demais instituições.Segundo ele, a Polícia Civil, o Ministério Público e o Tribunal de Contas possuem atribuições próprias e ainda não apresentaram uma conclusão definitiva sobre todos os fatos.O prefeito afirmou que continuará colaborando com os órgãos de investigação e que somente após a conclusão dessas apurações será possível saber quais responsabilidades poderão ser efetivamente atribuídas.Questionado se considera que o relatório da CPI teve motivação política, Sartori afirmou acreditar que não, mas fez uma ressalva:“Se for um ato político, é um ato muito baixo. Eu acredito que não seja.”

A CPI concluiu os trabalhos e apresentou relatório com indiciamentos. As conclusões da comissão, no entanto, não substituem as investigações realizadas pela Polícia Civil, pelo Ministério Público ou pelo Tribunal de Contas, nem representam, por si só, uma condenação. A definição de eventuais responsabilidades dependerá do andamento e da conclusão dos procedimentos conduzidos pelos órgãos competentes.

Por Marcelo Santos