A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou parcialmente sentença da comarca de Campos Novos e condenou o município ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, em razão do sepultamento de uma pessoa estranha à família em jazigo familiar de cemitério público. A controvérsia teve origem […]





