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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deve publicar até esta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, uma portaria que declara estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias. A publicação ocorre após a confirmação de cinco casos de gripe aviária em aves silvestres confirmados no Brasil. A portaria também prorroga por
Este ano, a Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc), comemora 52 anos de existência ativa e marcante no Meio-Oeste e no Oeste de Santa Catarina. A instituição, sem fins lucrativos, foi criada por meio da Lei 545/68, pelo Poder Público Municipal de Joaçaba, com a participação da comunidade, e tem por objetivo ofertar […]
O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara. Além do