ACAERT obtém duas novas ações contra Rádios Comunitárias ilegais

A ACAERT conseguiu mais duas importantes vitórias no combate à radiodifusão comunitária ilegal. Em Criciúma, o juiz Rafael Milanesi Spillere deferiu medida liminar contra a Rádio União Comunitária da cidade determinando que a emissora se abstenha de veicular propagandas de natureza comercial, restringindo-se somente ao que se entende como apoio cultural. E abstenha-se também de […]

MP, Polícia e Prefeitura definem ações para coibir algazarras nas madrugadas provocadas por bares

As algazarras e a curtição de algumas pessoas que transitam pela boemia em Joaçaba chegou ao Ministério Público (MP) com volume mais intenso neste início de ano.  A promotora de Justiça, Márcia Denise Kandler Bittencourt, esteve reunida na segunda-feira (09) com representantes da Polícia Civil, Polícia Militar e da Administração Municipal. O objetivo do encontro […]