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 São falsas as informações que circulam nas redes sociais sobre “monitoramento do PIX para cobrar impostos”. Não existe tributação do PIX e não existe imposto sobre movimentações financeiras. A Constituição Federal não permite esse tipo de tributação. A informação foi compartilhada pela assessoria de comunicação da Receita Federal em Brasília. O que voltou a circular,
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta semana, a Portaria PRES/INSS nº 1.919, no Diário Oficial da União, que traz mudanças no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) e no Pagamento Extraordinário. A norma apresenta como principal mudança a nacionalização da fila, para reduzir o número de pedidos aguardando conclusão em todo o país. […]
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