PMA flagra “rinha de galo” no município de Salto Veloso
A Polícia Militar Ambiental de Joaçaba flagrou nesse final de semana em Salto Veloso, cidade do Meio-Oeste, crime de maus-tratos a animais, em decorrência da prática ilegal de “rinha de galo”. Diversas pessoas estavam presentes no local, sendo que os combates entre os animais já haviam acontecido.
Nesse mesmo local, foram encontrados dois pássaros silvestres mantidos em cativeiro ilegalmente (aprisionados em gaiolas), ou seja, sem autorização do órgão ambiental competente.
Durante as averiguações policiais, um dos envolvidos foi flagrado portando uma arma de fogo, um revólver da marca Taurus, calibre .32, municiado, além de outras munições carregadas em um coldre.
O envolvido não apresentou nenhuma documentação da arma de fogo e das munições, sendo, portanto, encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil do município de Videira para serem tomadas as demais providência cabíveis pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.
Foram apreendidos, além dos 2 (dois) pássaros silvestres, os 15 (quinze) galos que foram encontrados aprisionados em compartimentos de madeira no local das disputas, após laudo de médico veterinário atestando o estado de maus-tratos das aves.
Os envolvidos na prática de ter em cativeiro animal silvestre (pássaros em gaiola) e na prática de maus-tratos (rinha de galo) responderão civil, administrativa e penalmente.
Um dos envolvidos identificados é reincidente nessa prática de maus-tratos, sendo que, caso reste comprovada a materialidade e autoria ao término do processo, respeitados os direitos ao contraditório e à ampla defesa, será aplicada a penalidade de multa pelo triplo do valor estipulado devido à reincidência específica (prática do mesmo crime) em um período de até cinco anos.
