Força-tarefa identifica problemas na infraestrutura de 20 escolas em SC

O TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina) realizou, entre segunda (24) e a última quarta-feira (26), uma força-tarefa para identificar problemas na infraestrutura escolar de 20 unidades durante a Operação Educação.

As unidades foram distribuídas em 14 cidades catarinenses, todas escolhidas a partir de critérios que levaram em consideração o Censo Escolas 2022 e o Índice do ICMS Educação.

Veja as cidades de SC que tiveram escolas vistoriadas:

• Agrolândia;
• Anchieta;
• Araranguá;
• Içara;
• Jaguaruna;
• Laguna;
• Lontras;
• Santa Terezinha do Progresso;
• São Domingos;
• São Francisco do Sul;
• São Joaquim;
• São José do Cerrito;
• Urussanga;
• Vidal Ramos.

Além disso, o TCE/SC destacou que as unidades apresentavam banheiros em más condições, problemas na estrutura dos telhados, buracos nos forros das cozinhas, janelas quebradas e remendadas por plásticos, com o agravante de ser em região fria do Estado e aproximação do inverno.

Assim como problemas de segurança, como a falta de grade em muros, possibilitando o acesso de pessoas não autorizadas, ferragens de construção próximas de alunos, brinquedos infantis com metais expostos, piso em cimento áspero, que podem machucar em caso de queda e classes multisseriadas (mais de um ano escolar por sala).

“Nos próximos dias, o TCE/SC encaminhará os achados com as irregularidades encontradas aos municípios, na busca de solução administrativa consensual, que é mais rápida. Se isso não acontecer, os gestores públicos poderão ser responsabilizados em processos específicos”, explicou o coordenador da operação no Estado, Rafael Maia.

Confira dados da fiscalização nas 20 escolas de SC:

Entre elas, 75% não dispunham de recursos de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Assim como 80% tinha inadequações aparentes na entrada e 75% nas salas de aula.

Veja mais:

20% das escolas observadas tinham inadequações aparentes nas condições de limpeza e higienização;

• 5% das escolas não tinham fornecimento regular de água;
• 60% das escolas visitadas estavam com a vistoria do corpo de bombeiros fora do prazo de validade;
• 40% das unidades visitadas tinham problemas aparentes no armazenamento de alimentos;
• 90% das escolas visitadas não tinham biblioteca;
• 70% das escolas não tinham câmeras de segurança.

Operação Educação

A força-tarefa é uma iniciativa da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e do TCE de São Paulo. Assim como conta com apoio técnico do IRB (Instituto Rui Barbosa), por meio do seu Comitê de Educação, e ainda com o suporte da Abracom (Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios) e do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas).

A participação do TCU (Tribunal de Contas da União) inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

De acordo com o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura.

Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.

“O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse.

Fonte: ND+