Projeto de Lei na Alesc proíbe músicas de apologia ao crime, drogas e sexo nas escolas

Um Projeto de Lei do deputado Jessé Lopes (PL) que pretende proibir, nas escolas públicas e privadas catarinenses, a reprodução de músicas e videoclipes que façam apologia ao crime, às drogas e à erotização foi protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na última quarta-feira, dia 15.

Segundo o parlamentar, a iniciativa se deu pensando na saúde física e psicológica dos jovens e crianças.

O deputado também citou que o conteúdo pode “causar degradação intelectual e moral.”

O projeto veda a reprodução de músicas e videoclipes que contenham letras e coreografias que remetam ou incentivem a criminalidade e o cometimento crimes, além de letras e coreografias que incentivem o uso de drogas ilícitas e quaisquer conteúdos verbais ou não verbais de cunho sexual e erótico.

O funcionário responsável pela infração poderá receber advertência escrita ou verbal, suspensão ou demissão, bem como multa de dois a dez salários mínimos. O projeto segue em tramitação na Alesc.

Fonte: Oeste Mais