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Detran informa prazos para renovação de CNH e documentação de veículos

Quem precisa renovar a Carteira Nacional de Habilitação ou documentos e processos de veículos deve estar atento aos prazos. Em Santa Catarina, o Detran estendeu o prazo para os processos veiculares como transferência, registro e licenciamento de veículo. Já com relação às CNHs vencidas em 2020, as datas para a renovação do documento são estabelecidos por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que definiu as datas limites para a regularização.

“O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) permitiu que cada estado estabelecesse o seu cronograma. Aqui em Santa Catarina estamos ampliando prazos para que toda a demanda de atendimento presencial seja atendida com qualidade e segurança”, informou Sandra Mara Pereira, diretora do Detran de Santa Catarina.

A gerente de Registro e Licenciamento de Veículos do órgão estadual, Joane Toigo, explicou que durante a pandemia, em função da oferta de serviços presenciais por agendamento, a capacidade operacional ficou reduzida. Mas ressalta que “dedicam esforço máximo para que todos possam ser atendidos, respeitando os prazos estabelecidos”.

Prazos restabelecidos

As renovações de CNHs vencidas em 2020 serão de forma gradual, com base no mês de vencimento do documento.

Transferências

Conforme a resolução em vigor, também foram retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em Santa Catarina, o prazo para transferência, registro e licenciamento de veículos novos foi ampliado.

O Detran de Santa Catarina informa ainda que para os veículos adquiridos a partir de 01 de dezembro de 2020 volta a valer o prazo de 30 dias para a transferência da propriedade.