Aulas presenciais são liberadas nas redes privadas e municipais de SC

As aulas presenciais para educação básica e profissional nas escolas privadas e nas redes públicas municipais em regiões de nível grave (laranja), alto (cor amarela) e moderado (cor azul) na Avaliação de Risco Potencial para Covid-19 em Santa Catarina, estão liberadas, a partir de hoje, pelo Governo do Estado. No último sábado (21), foram publicadas as portarias nº 900 e 901 que alteraram as regulamentações anteriores previstas nas portarias nº 592 e nº 778.

A decisão não se aplica às escolas da rede pública estadual já que uma decisão judicial determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual localizadas nas áreas de risco potencial grave.

Nas regiões em situação gravíssima (vermelho) – Xanxerê, Alto Uruguai Catarinense e Laguna – a portaria faculta aos estabelecimentos de ensino desenvolver atividades de reforço pedagógico individualizado.

Para o retorno das atividades escolares presenciais devem ser respeitados todos os regramentos sanitários, incluindo as diretrizes previstas no PlanCon (Plano de Contingência Estadual para Educação), criadas com objetivo de garantir a retomada segura das atividades escolares.  A portaria manteve a obrigatoriedade do escalonamento no retorno das atividades presenciais. Os responsáveis legais do estudante podem optar pela continuidade no regime de atividades não presenciais.

A governadora interina Daniela Reinerh (sem partido) tem se manifestado, ao longo do mês, favorável ao retorno às aulas. “O retorno das atividades presenciais trará, a estudantes e suas famílias, a volta do convívio social. Proporcionará, também, a retomada de várias atividades econômicas e reduzirá a preocupação de muitas famílias. Por isso, as atividades escolares e educacionais são serviços essenciais no processo de reavaliação que está sendo realizado pelo governo. Além de atender aos estudantes que encontram dificuldades no ensino remoto, o retorno seguro e gradual ainda neste ano é necessário para preparar as atividades e a retomada integral em 2021″.

Para a liberação das atividades presenciais, as escolas devem ter o PlanCon homologado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19. Em Florianópolis, segundo a Secretaria Municipal de Educação, são 109 unidades estão homologadas destas 86 são da rede particular e 23 públicas (20 da rede estadual e três da rede municipal).

“Os regramentos que a autoridade sanitária do Estado emitiu levaram em consideração os cadernos de diretrizes que foram construídos no âmbito do comitê interinstitucional garantem o atendimento das condições necessárias para a retomada segura das atividades presenciais”, disse o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

 “O setor de Educação é um dos mais impactados pela pandemia e por isso precisa ser protegido. Infelizmente uma decisão da Justiça nos impediu de concretizarmos essa retomada, apesar de todas as regras definidas. Insistimos, pois precisamos garantir às crianças esse direito”, emendou o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.