Saiba o que é a Tarifa de Disponibilidade de Serviço cobrado na fatura de água do SIMAE
O ano começou com alguns consumidores do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (SIMAE) “abrindo as torneiras” e soltando o verbo para questionar uma tarifa “embutida” na fatura mensal que tem “inundado” os orçamentos familiares em razão da conta.
Você já ouviu falar da Tarifa de Disponibilidade de Serviços? Batizada internamente pelo SIMAE de TDS em 2018, quando ela foi criada, através de decretos, assinados pelos prefeitos de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna, esta tarifa faz parte do novo regulamento de prestação de serviços da autarquia municipal.
Para você entender melhor exemplificamos com uma fatura encaminhada a Central de Jornalismo da Rádio Catarinense nesta sexta-feira (24). Na fatura, na descrição dos serviços, o consumidor tem um gasto com água de R$ 39,28 e mais 80% de taxa esgoto que corresponde a R$ 31,42. Logo abaixo, surge a Tarifa de Disponibilidade de Serviços onde são cobrados mais R$ 22,67 (água) e R$ 18,14 (esgoto). A fatura, consumo + a taxa, que está rendendo reclamações, fechou em R$ 111,11. Sem a tarifa este mesmo consumidor pagaria R$ 70,07.
Como surgiu a Tarifa de Disponibilidade de Serviço (TDS)
No ano de 2018, no mês de agosto, o SIMAE implantou um novo regulamento de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, implicando na mudança do método de cobrança.
A partir de 1º de agosto daquele ano deixou de existir a tarifa básica que oferecia aos usuários o direito de consumirem até 10m³. Cada usuário passou a pagar uma TARIFA que corresponde a soma da Tarifa de Disponibilidade de Serviços (TDS) da categoria de consumo em que estiver classificado, acrescida do seu efetivo consumo de água, ou seja, se consumiu 3m³ sua TARIFA corresponderá à TDS acrescida do valor de 3m³; se consumiu 10m³ sua TARIFA corresponderá à TDS acrescida do valor de 10m³ e assim por diante. Quanto ao esgoto, a cobrança dos 80% sobre o valor da tarifa de água foi mantido.
Finalidade da Tarifa de Disponibilidade de Serviço (TDS)
De acordo com o regulamento do SIMAE, a Tarifa de Disponibilidade de Serviços (TDS) de água são os valores monetários cobrados a cada economia pela disponibilização e manutenção da estrutura de abastecimento de água, referentes aos custos operacionais dos sistemas, compreendendo também depreciação e investimentos.
Por Marcelo Santos
