Quantos anos ficará preso jardineiro que matou adolescente em Joaçaba? Promotor responde
O jardineiro Vagner Fernandes do Nascimento foi condenado a uma pena de 31 anos pela morte da adolescente Mariane Telles. O julgamento aconteceu na última sexta-feira (26) no Fórum de Joaçaba.
Mas desses 31 anos quantos ele ficará preso? Para responder esta pergunta a equipe de reportagem da Rádio Catarinense procurou novamente pelo promotor Protásio Campos Neto que atuou na acusação. O promotor, mesmo não existindo provas técnicas por parte do Instituto Geral de Perícias (IGP), em razão do estado adiantado de decomposição do corpo, conseguiu mostrar para os jurados que ocorreu o estupro. “Não havia a mínima condição de fazer o exame, mas com base em outros elementos da investigação a gente pode afirmar que houve também este crime” destacou o promotor. Com o estupro reconhecido pelos jurados o crime se tornou ainda mais grave e contribuiu para aumentar a pena. Vagner foi condenado à 21 anos pelo crime de homicídio, 9 anos por estupro e mais 1 ano por ocultação de cadáver.
Os crimes de homicídio e estupro, cuja pena foi de 30 anos, são considerados pelo Código Penal hediondos. Para o réu condenado entrar na progressão de regime, saindo do regime fechado, ele terá que cumprir 2/5 da pena encarcerado. Pelo cálculo do promotor o jardineiro ficará 12 anos com regime rigoroso fechado podendo sair da cela apenas para tomar banho de sol nos horários permitidos. A partir de 12 anos o condenado passará para o regime semi-aberto onde poderá realizar trabalhos internos ou externos sendo beneficiado com o que a justiça chama de remissão de pena. Ou seja, a cada 3 anos trabalhados, ele terá 1 ano a menos de pena para cumprir. Diante destes cálculos o promotor estima que ele ficará 12 anos fechado e mais 10 no semi-aberto até conseguir o regime mais brando que é o aberto, quando poderá ir para casa, mas tendo que se recolher até o restante da pena no horário das 22 às 06 da manhã. Vagner, que hoje tem 23 anos, com 40 anos de idade estará novamente nas ruas.
A pena aplicada, na opinião do promotor foi justa. Pessoalmente ele entende que pela gravidade do crime ele deveria permanecer num regime de pena perpétua, a exemplo do que acontece em alguns estados americanos.
Quanto a possibilidade do Tribunal de Justiça (TJ) rever a condenação, já que o estupro não foi provado tecnicamente pelo IGP, o promotor não acredita que isso possa acontecer. O que pode acontecer, segundo ele, é o TJ mandar fazer outro Júri por entender que a decisão dos jurados foi contrária a prova dos autos.
Por Marcelo Santos
