Justiça obriga prefeitura adotar medidas em área que deslizou no Santa Tereza

Imagem do local em 08/03

O deslizamento de terra na encosta da rua Sergipe no bairro Santa Tereza em Joaçaba foi parar na Justiça. Na semana que passou, depois de ser procurada pelas famílias que tiveram que abandonar suas casas, a promotora Márcia Denise Kandler Bittencourt, responsável pela 1ª Promotoria, ajuizou uma ação cautelar com pedido de liminar obrigando a prefeitura executar obras necessárias e emergenciais para resolver os problemas.

A ação se baseou no laudo feito por um geólogo contratado pelo município. No laudo o geólogo sugeriu a eliminação da água oriunda do loteamento Jardim Alvorada, das pedras que se soltaram da encosta e o afastamento dos moradores. Destas medidas, a prefeitura apenas havia determinado o afastamento dos moradores o que acabou motivando a ação por parte do Ministério Público.

Liminar concedida
De acordo com a promotora, Márcia Denise Kandler Bittencourt, o Juiz concedeu no final da tarde desta terça-feira (09) uma liminar obrigando a prefeitura adotar providências urgentes no local sob pena de ter que pagar uma multa diária de mil reais por descumprimento. Além das obras sugeridas pelo geólogo, o magistrado também solicita um laudo geológico do loteamento que fica acima da área que deslizou para identificar e averiguar as condições do escoamento das águas. Um vídeo gravado por moradores mostra que a água do loteamento tem como destino uma tubulação que despeja todo volume na encosta, bem na região onde ocorreu o deslizamento.

Geólogo do Ministério Público
Outra providência adotada pela promotora Márcia Bittencourt é a solicitação em regime de urgência de um Geólogo de Florianópolis, através do setor técnico do MP, que virá à Joaçaba exclusivamente para averiguar a situação da encosta. O profissional faz parte dos quadros do MP. “Até o final da semana o geólogo vai fazer a vistoria e eu pretendo acompanhar para ver o que foi feito e qual a sugestão dele das causas e do que pode ser feito” explicou ela. O geólogo do Ministério Público também vai verificar, aproveitando a viagem, a escadaria da rua Paulo Stuart Wright que recebe águas da rua Domingos Zanini. Um deslizamento também foi registrado, mas foi controlado em razão da intervenção de um morador particular. A promotora entende que os dois casos são graves e precisam de medidas emergenciais.

Se em 30 dias a prefeitura não adotar medidas definitivas, o Ministério Público poderá ingressar com uma ação principal no Poder Judiciário. Se for confirmado que existem falhas no sistema de canalização de água do loteamento no bairro Jardim Alvorado o loteador poderá ser responsabilizado.

Hoje pela manhã o Secretário de Infraestrutura, Venilton Telles, informou a Rádio Catarinense que a prefeitura está comprando material que será utilizado nas obras que foram apontadas. Ainda hoje, segundo ele, os trabalhos serão retomados com força total. Todas as pedras que serão cortadas já foram identificadas pelo setor de engenharia.

Vídeo
A Rádio Catarinense teve acesso a um novo vídeo que mostra a gravidade do problema no bairro Santa Tereza. Usando um celular um morador gravou imagens que mostram uma grande movimentação de terra na encosta, e o que ele considerada a origem do problema: Um tubo onde a água do loteamento é escoada em direção a encosta que apresentou problema.

Por Marcelo Santos