Os projetos que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita foram aprovados nesta terça-feira (11) no plenário da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). O projeto foi aprovado pela maioria, com dois votos contrários. Os textos passaram pelas comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Educação, Cultura e Desporto nesta segunda

Dois cães foram encontrados trancados em um contêiner -que tinha como destino a China – no porto de Navegantes, Litoral Norte de Santa Catarina. De acordo com a Receita Federal, o contêiner, em tese, deveria estar vazio e foi submetido à inspeção do scanner da receita na tarde desta segunda-feira (10), quando os animais foram […]

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023 e o Projeto de Lei (PL) 162/2023, que integram o Programa Universidade Gratuita, proposto pelo Governo do Estado de Santa Catarina, avançaram nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, e Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa (Alesc). A reunião conjunta ocorreu na manhã desta segunda-feira,

Um homem que imputou falsa acusação contra um delegado de polícia, através das redes sociais, terá agora de indenizá-lo em R$ 5 mil. A decisão partiu do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Balneário Piçarras. Duas pessoas responderam ao processo, e uma delas – […]