Presidente da Câmara de Lacerdópolis decide pelo não prosseguimento de CPI sobre concurso público

A presidente da Câmara de Vereadores de Lacerdópolis, Maria Elena Prando Trevizan, decidiu pelo não prosseguimento, neste momento, do pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar questionamentos relacionados a um concurso público realizado no município.

A decisão foi abordada durante sessão do Legislativo, quando o vereador Juventino José Savaris Júnior se manifestou sobre o encaminhamento adotado pela presidência. Ele afirmou respeitar a decisão da presidente e também a posição dos parlamentares que são contrários à instalação da CPI, mas defendeu que a investigação tenha continuidade dentro da legalidade.

Segundo o vereador, a CPI teria caráter técnico e não político. Ele argumentou que a função de uma comissão dessa natureza é investigar fatos e esclarecer dúvidas, e não antecipar qualquer julgamento.

“Investigar não é condenar”, afirmou o parlamentar durante seu pronunciamento.

Entre os pontos levantados estão questionamentos relacionados ao concurso público, incluindo aspectos envolvendo o cumprimento digital e as inscrições. O vereador também mencionou questionamentos sobre a empresa responsável pela realização do certame e afirmou que existem relatos de problemas envolvendo a empresa em outros municípios.

As declarações foram apresentadas como questionamentos que, na avaliação do parlamentar, precisam ser devidamente apurados. Ele defendeu que uma eventual CPI possa reunir documentos, ouvir pessoas envolvidas e analisar os fatos de maneira formal e transparente.

“Se existe a dúvida, se existe ponto de interrogação, é o papel do vereador investigar”, declarou.

Bancadas estudam recurso

Com a decisão da presidente, o pedido de CPI não terá prosseguimento neste momento. O vereador informou que as bancadas do PP e PL deverão analisar, durante a semana, quais medidas serão adotadas.

Entre as possibilidades citadas estão a apresentação de um novo ofício ou requerimento ou a interposição de recurso. Segundo o parlamentar, o recurso dependeria de votação da maioria dos vereadores em plenário.

Ele afirmou ainda que os quatro vereadores que integram as bancadas do PP e PL deverão discutir o assunto com os demais integrantes do Legislativo, ressaltando que cada parlamentar deverá ter liberdade para analisar o requerimento e tomar sua decisão.

O vereador também destacou que a discussão ocorre diante de cobranças da população em relação aos questionamentos envolvendo o concurso público.

Vereadora defende investigação

Durante a manifestação, o vereador citou a posição da vereadora Andressa, que também seria favorável à realização da CPI.

Segundo ele, a vereadora possui uma sobrinha que participou do concurso, estudou, foi aprovada e tem a aprovação como um projeto pessoal. Mesmo assim, conforme o pronunciamento, Andressa defende que os questionamentos sobre o concurso sejam investigados.

O vereador utilizou o caso para reforçar o argumento de que a CPI poderia servir justamente para esclarecer dúvidas e apresentar informações documentadas à população.

A eventual instalação da comissão, entretanto, dependerá dos próximos encaminhamentos adotados pelos vereadores após a decisão da presidência. A presidente foi procurada novamente pela nossa reportagem hoje pela manhã, mas não atendeu nossa ligação.

Por Marcelo Santos