Prefeitura de Luzerna decreta situação de emergência após temporais
A Prefeitura de Luzerna decretou situação de emergência em todo o município nesta sexta-feira (11), após os temporais registrados entre quinta (10) e sexta-feira. O decreto nº 3.831 foi assinado pelo prefeito Juliano Schneider e terá validade de 180 dias.
De acordo com o documento, o grande volume de água em um curto período provocou alagamentos, inundações e deslizamentos de terra, além de danos em vias públicas e na infraestrutura do município. Os impactos também geraram prejuízos materiais e econômicos.
Com a situação de emergência reconhecida, todos os setores da Prefeitura poderão ser mobilizados para atuar no atendimento às pessoas afetadas e na recuperação das áreas atingidas.
Entre as medidas previstas estão ações para retirar situações de risco, realização de obras emergenciais e aquisição de materiais e serviços necessários para atender os moradores e recuperar os locais danificados.
O decreto também permite que, nos casos em que houver urgência e risco para a segurança das pessoas ou para a continuidade de serviços públicos, a Prefeitura faça algumas contratações emergenciais sem o processo tradicional de licitação, respeitando as regras previstas na legislação.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ficará responsável pela coordenação das ações de resposta e recuperação.
O decreto entrou em vigor nesta sexta-feira (11) e permanecerá válido por 180 dias.
