Professora é condenada por maus-tratos contra criança autista

Uma professora foi condenada pela Justiça de Santa Catarina por maus-tratos contra uma criança de quatro anos diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) em um centro de educação infantil de Campos Novos. A sentença da Vara Criminal da comarca reconheceu que a educadora utilizou força física excessiva para obrigar o menino a permanecer deitado durante o horário de descanso, causando lesões comprovadas por exame pericial.

O caso ocorreu em julho de 2025, dentro da unidade de ensino onde a profissional era responsável por uma turma de alunos. Conforme os autos, a criança, que possui dificuldades de comunicação em razão do TEA, não queria dormir no momento reservado ao repouso.

Segundo a investigação, diante da resistência do aluno, a professora passou a agir de forma brusca. Imagens captadas pelo sistema de videomonitoramento da creche mostraram a educadora segurando a criança com força, arrastando-a pelos braços, pressionando seu corpo contra o chão e chegando a contê-la com as pernas.

Após o episódio, o menino apresentou escoriações e hematomas nas pernas. As lesões foram confirmadas por perícia realizada durante a apuração do caso.

Durante o processo, testemunhas relataram que a orientação da instituição era para que as crianças fossem tratadas com cuidado e respeito às suas particularidades. Também afirmaram que os alunos não eram obrigados a dormir e que, em situações semelhantes, havia a possibilidade de retirar a criança do ambiente de descanso, medida que não foi adotada pela professora.

Em sua defesa, a educadora alegou que tentou conter o aluno para acalmá-lo e argumentou não possuir treinamento específico para lidar com crianças autistas. O magistrado, no entanto, rejeitou a justificativa.

Na sentença, o juiz destacou que a conduta da profissional extrapolou qualquer limite aceitável de correção ou disciplina, caracterizando abuso dos meios empregados. O magistrado também ressaltou a condição de vulnerabilidade da vítima, que exigia atenção, cuidado e proteção redobrados.

A professora confessou ter praticado as agressões e foi condenada pelo crime de maus-tratos, com agravante pelo fato de a vítima ter menos de 14 anos. A pena foi fixada em três anos, quatro meses e 13 dias de reclusão, em regime inicial aberto.

Além da pena criminal, a condenada deverá pagar R$ 5 mil por danos morais à vítima.