Vereador quer saber onde e como está sendo aplicado o valor arrecadado com a COSIP em Luzerna

Na sessão da Câmara de Vereadores de Luzerna realizada na noite desta segunda-feira (22), o vereador Paulo Sérgio Dalla Costa (NOVO) apresentou um pedido de informações à administração municipal sobre a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP). O parlamentar solicita um levantamento detalhado dos valores arrecadados pela taxa nos últimos dez anos e a forma como os recursos foram aplicados em modernização e eficiência da rede de iluminação das ruas e espaços públicos.

Dalacosta destacou que, em sua própria fatura de energia elétrica, a contribuição corresponde a aproximadamente 10% do valor total pago. “É um recurso expressivo que, se bem aplicado, pode transformar a realidade da iluminação em nossa cidade”, afirmou.

Segundo ele, a previsão de arrecadação em Luzerna para este ano ultrapassa R$ 800 mil, dos quais quase R$ 600 mil já foram recolhidos até o momento. No entanto, o vereador chama a atenção para o fato de que várias ruas do município ainda utilizam lâmpadas a vapor, consideradas ultrapassadas e pouco eficientes. “Somos um município novo, mas com cara de 100 anos. Queremos modernizar”, disse.

A intenção do parlamentar é analisar os números para verificar a possibilidade de acelerar a substituição por tecnologias mais modernas, como a iluminação em LED, que além de maior eficiência energética, oferece melhor qualidade de luz. “É um valor alto arrecadado que daria para melhorar a iluminação em muitas ruas”, reforçou Dalacosta.

O pedido de informações agora aguarda resposta da prefeitura, que deverá detalhar a destinação dos recursos da COSIP ao longo da última década.

Entenda o que é a Cosip

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002, foi introduzido na Constituição Federal o artigo 149-A, que autoriza os municípios a instituírem contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Desde abril de 2003, o consumidor que possui ligação regular junto ao sistema de fornecimento de energia elétrica, contribui mensalmente com a Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). O valor, que é cobrado por meio da fatura de consumo de energia elétrica emitida pela concessionária do serviço, tem por finalidade o custeio do serviço de iluminação pública, que compreende a iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos, bem como a instalação, a manutenção, o melhoramento e a expansão da rede de iluminação pública, além de outras atividades a estas correlatas.

Por Marcelo Santos