Comarca de Herval d’Oeste suspende expediente e prazos durante mudança para novo Fórum

Por conta da mudança de endereço para a sede nova, a comarca de Herval d’Oeste suspendeu o expediente forense e os prazos processuais no período de 5 a 19 de junho de 2024. O expediente presencial também está suspenso entre os dias 20 e 26 de junho de 2024 para que seja possível realizar os trabalhos de deslocamento para o novo Fórum, que, a partir de 27 de junho, começará a atender na rua Nereu Ramos, 891, bairro Vila Militar.

No período de suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, o atendimento ao público, em casos urgentes, será feito por meio telefônico pelos servidores e servidoras de plantão do cartório, no (49) 98404-8427, e da assessoria de gabinete, no (49) 3521-8808 e (49) 3521-8825.

No período de suspensão do expediente presencial, haverá a manutenção do trabalho em regime remoto (home office), sendo o atendimento ao público realizado por telefone, e-mail, balcão virtual e outros meios tecnológicos disponíveis. Essas orientações estão disponíveis na portaria assinada pelo juiz substituto diretor do foro em exercício, Yves Luan Carvalho Guachala.

Os dias compreendidos no período serão destinados ao transporte e montagem do acervo; mudança do link de dados e de telefonia via rede de intranet e internet; e, ainda, organização e limpeza das novas instalações. Números de telefone e endereços de e-mail de contato da comarca não sofrem alteração.

Novo Fórum

A comarca, que atualmente é de vara única, terá um prédio projetado para abrigar duas varas, com ambientes destinados ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao todo, a edificação tem cinco lajes – parte térrea e quatro pavimentos – com atendimento integral às normas de acessibilidade e de combate a incêndios. O projeto arquitetônico foi desenvolvido para facilitar a modulação e a flexibilidade dos espaços internos, com paredes de gesso acartonado capazes de facilitar futuras alterações dos ambientes.

O Poder Judiciário catarinense tem como foco nos projetos de engenharia dar prioridade às questões ambientais e de sustentabilidade. Haverá reaproveitamento da água da chuva e sistemas prediais de baixo consumo de energia para iluminação e condicionamento de ar. O Salão do Júri terá um telhado verde para diminuir a incidência do calor e, por consequência, a necessidade de uso do ar-condicionado.