Deputados de SC aprovam cronograma dos projetos da Universidade Gratuita
Durante rápida reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Educação, ficou aprovado o cronograma de tramitação dos projetos que tratam da Universidade Gratuita em Santa Catarina.
Coube ao deputado Marcos Vieira propor o calendário oficial para as atividades das três comissões técnicas. Uma audiência pública deverá ser realizada no dia 20 de junho, com a participação das organizações interessadas.
O prazo para apresentação de emendas vai até o dia 22 de junho.
O cronograma ficou assim:
Dia 27 de junho – término do prazo para apresentação dos relatórios isolado das 3 Comissões.
Dia 27 de Junho – Vista coletivo nas 3 comissões
Dia 4 de Julho – Reunião conjunta das 3 comissões para votação dos 3 relatórios.
Se as comissões aprovarem os relatórios, a matéria vai para votação em plenário. Caso contrário, retornará a Comissão de Justiça.
O deputado Marcos Vieira esclareceu, também, que o Projeto de Emenda Constitucional terá que ter votado em primeiro lugar e isoladamente, para depois seguir-se a votação dos projetos.
Fonte: ND+
