Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos

O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 29, e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define cada data.

Confira a lista de feriados e pontos facultativos de 2023:

• 1º de janeiro, domingo – Confraternização Universal;

• 20 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval (ponto facultativo);

• 21 de fevereiro, terça-feira – Carnaval (ponto facultativo);

• 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

• 7 de abril, sexta-feira – Paixão de Cristo;

• 21 de abril, sexta-feira – Tiradentes;

• 1º de maio, segunda-feira – Dia Mundial do Trabalho;

• 8 de junho, quinta-feira – Corpus Christi (ponto facultativo);

• 7 de setembro, quinta-feira – Independência do Brasil;

• 12 de outubro, quinta-feira – Nossa Senhora Aparecida;

• 28 de outubro, sábado – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

• 2 de novembro, quinta-feira – Finados;

• 15 de novembro, quarta-feira – Proclamação da República;

• 25 de dezembro, segunda-feira – Natal.