Lar Legal entrega 152 escrituras em Herval d’Oeste
As solenidades promovidas pelo Poder Judiciário catarinense e as administrações municipais de Herval d’Oeste e Palhoça foram marcadas pela emoção de quem vive há anos em um pedaço de terra e, a partir de agora, pode dizer que é o dono daquele chão. Para a maioria, a concretização de um sonho. A entrega dos 223 títulos de propriedade, ocorrida nesta semana pelo programa Lar Legal, é a possibilidade de uma vida mais digna, pois as famílias beneficiadas poderão realizar financiamentos para ampliar ou reformar suas propriedades, por exemplo, entre outros direitos inerentes a todo cidadão.
Em Herval d’Oeste, 152 famílias tiveram os documentos regularizados. Elas moram em imóveis no loteamento Jardim São Jorge, situado no bairro São Jorge. Área urbana antes pertencente ao município, conta com infraestrutura básica, como energia elétrica, água e vias públicas de circulação. Estas não estão em área de preservação permanente ou de risco. Os moradores mais antigos estão na propriedade há mais de 20 anos.
A cerimônia de entrega dos títulos, bem prestigiada, ocorreu no dia 6 de setembro. O coordenador do Lar Legal, desembargador Selso de Oliveira, diz que é gratificante repassar o documento às famílias. “É do interesse de todos nós, não só da comunidade envolvida, mas do Judiciário e administrações municipais, ver o desfecho nas questões da regularização fundiária. Ficamos felizes em ver que as pessoas detentoras desse direito podem, finalmente, ter os documentos em mãos e dizer ‘é meu, de fato’.” O ato foi acompanhado pela juíza Luísa Rinaldi Silvestri, da comarca local, além do prefeito, Mauro Sérgio Martini, autoridades municipais, Ministério Público e profissionais envolvidos no programa.
