Prefeitura de Catanduvas prepara plano de trabalho para reforma e ampliação do hospital

A administração municipal de Catanduvas está em fase de definição final do plano de trabalho que visa reforma, ampliação, implantação de leitos de internamento e atendimento em especialidades no Hospital Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
O processo vem sendo acompanhado de perto pelo prefeito Dorival Ribeiro dos Santos e pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. A fase inicial dos trabalhos, prevê a elaboração do Projeto Básico Arquitetônico (PBA), que está sendo executado pelo arquiteto Marco Bissani, que já elaborou projetos para o Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST) de Joaçaba e para o Nossa Senhora das Dores de Capinzal. O objetivo do PBA é identificar as adequações que possibilitem a obtenção do Alvará da Vigilância Sanitária Estadual.

Somente com o projeto aprovado na Vigilância Sanitária Estadual outros poderão ser desenvolvidos como execução e complementares. Após esta fase, e já com o alvará em mãos, se iniciará a fase II, que objetiva a elaboração do projeto estrutural e projetos complementares. A fase III, por fim, contemplará a instalação e a adequação dos serviços e fluxos internos.

ara entender todo o processo envolvendo o Hospital e as possíveis ações futuras, é preciso traçar uma linha do tempo voltando há alguns tópicos que constam nos registros do livro de atas do Conselho Municipal de Saúde de Catanduvas. Em 2015, ocorreu a contratualização com Instituto Santè para assumir o hospital, porém o contrato foi rescindido em comum acordo devido ao valor a ser repassado, sendo então feito um novo certame com empresas interessadas em assumir por valor inferior. A Empresa CL Serviços Médicos venceu o certame e assumiu a administração da unidade hospitalar. Um mês depois, solicitou revisão de valores contratuais e adequações físicas mediante contratação de empresa de engenharia especializada em hospitais. Um projeto de adequação foi executado internamente e enviado para a aprovação da Vigilância Sanitária Estadual, porém, sem resultado positivo.
O Hospital, então administrado pela CL Serviços Médicos, continuou atendendo os procedimentos eletivos de rotina. Porém em janeiro de 2016 houve o fechamento provisório da Unidade para adequações conforme orientação da Vigilância Sanitária. Neste momento, se pleiteava a implantação de leitos de longa permanência com Unidade de Cuidados Prolongados (UCP), no entanto, para que se efetivasse, deveriam ocorrer as adequações e a obtenção do alvará sanitário.

Em abril de 2016, conforme consta em ata, foi estipulado em Comissão Intergestora Regional (CIR), o prazo de 180 dias para efetivação das adequações ou haveria repactuação da UCP para outro município. O prazo acabou expirado e em 13 de maio de 2016 o Ministério Público determina que o executivo municipal assuma a administração da unidade. No dia 31 de maio de 2016 é iniciado o estudo para a retomada, utilizando a força de trabalho dos servidores Municipais para atender no Hospital. No dia 8 de junho do mesmo ano, a Assessoria Jurídica do Município ressalta que devido a situação econômica, não havia possibilidade em manter a administração própria do Hospital, nesta época os custos eram de aproximadamente R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) mensais, ocorrendo no dia 21 de junho a suspensão dos trabalhos e iniciado então o Plano Operativo para retomada mediante aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde.

Em agosto de 2016, a Câmara de Vereadores aprovou abertura do hospital e em setembro acontece o retorno dos serviços, com médicos plantonistas contratados até 31 de dezembro de 2016. De 2017 até os dias atuais a unidade atua como pronto atendimento 24 horas com financiamento exclusivamente municipal.

Os trabalhos para reativação das internações e ampliação das especialidades médicas estavam projetados para iniciar em 2020, porém com a pandemia da Covid-19, as ações se voltaram para necessidades imediatas e os atendimentos de pronto atendimento continuaram, com a aquisição de dois respiradores pulmonares e um monitor de transporte.

Em 2021, a reestruturação do Hospital Municipal Nossa Senhora do Perpétuo entra em um novo momento contando com apoio de uma comissão formada por pessoas da comunidade e órgãos representativos. Nesse período, o executivo contrata empresa especializada em Administração Hospitalar para orientar nos trabalhos, chegando a fase atual com projeto básico arquitetônico em fase de envio para Vigilância Sanitária Estadual.

O dimensionamento da estrutura está sendo projetado para ofertar fluxos adequados de serviços. O hospital Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro contará com 30 leitos, serviços de diagnósticos, devendo ter espaço para coleta de exames de laboratório mediante contratação de empresa em regime de sobreaviso 24 horas, implantação de serviço de raio X e ultrassonografia, além de consultórios para atendimentos de especialidades. Será um espaço de saúde moderno e confortável, que estará em consonância com a política hospitalar catarinense.

Fonte: Ascom/Prefeitura Catanduvas