Prefeitura de Joaçaba abre Edital de Chamamento para manifestação de interesse para utilização de imóveis públicos
A prefeitura de Joaçaba publicou na segunda-feira (13) um Edital de Chamamento Público para manifestação de interesse para utilização de imóveis públicos, que tem a finalidade de selecionar propostas para a celebração de parceria com o Município de Joaçaba por meio de Acordo de Cooperação, em regime de mútua cooperação, que envolva o uso de bens imóveis, cujo objetivo é a seleção de proposta para o desenvolvimento de atividades de convivência e de fortalecimento dos vínculos comunitários através da Organização da Sociedade Civil (OSC).
Estão disponíveis 13 imóveis públicos para concessão de uso, sendo que será responsabilidade da OSC o pagamento de despesas de custeio, manutenção, de investimento e de pessoal, no que couber e o município permitirá apenas o uso do imóvel.
Poderão participar deste Edital as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), assim consideradas aquelas definidas pela Lei nº 13.019/2014 e para participar deste Edital de Chamamento Público, as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s devem estar credenciadas através do Edital de Credenciamento nº 01/2021, publicado em junho deste ano.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Joaçaba
