Prefeitura de Joaçaba presta contas de recursos recebidos para combate a COVID-19
Na última semana, a Administração Municipal de Joaçaba foi questionada sobre a destinação dos recursos recebidos do Governo Federal para aplicação no enfrentamento a Covid-19. É importante ressaltar que todos os gastos referentes são disponibilizados no Portal da Transparência desde o início da pandemia. Do total dos recursos recebidos por Joaçaba, assim como os valores destinados para todos os municípios do país, a maior parte estava vinculada a recomposição de orçamento, em função da queda de arrecadação. Esses recursos da LC 173 para Prefeitura e Ação Social, bem como a Lei 14041, contabilizaram um total de R$ 5.055.192,06. Com estes recursos, todos os municípios puderam honrar seus compromissos com fornecedores, folha de pagamento, investimentos, dentre outros. Importante frisar que o valor acima é para o enfrentamento da pandemia e recomposição de orçamento.
A Saúde, a Educação e a Ação Social receberam valores carimbados, que foram usados integralmente no combate a pandemia, como compra de equipamentos, insumos, materiais, pagamento de profissionais, dentre outras ações. O total de valor recebido para aplicação direta em Covid foi de R$ 3.265.306,47. Destes valores o município repassou R$1.800.000,00 para o HUST (Hospital Universitário Santa Terezinha) para uso no combate ao Covid. O Hospital se comprometeu em investir os mesmos valores, posteriormente, na construção da UTI Neonatal. O restante do valor R$ 1.465.306,47 foram aplicados em compras de medicação, Centro de Triagem, folha de pagamento Covid, compra de testes, compra de seringas para vacinação, EPI´s, dentre outros.
A Administração Municipal sempre trabalhou com a transparência nas informações. Por isso disponibiliza os valores e as portarias de todos os recursos recebidos. Caso alguém tenha dúvidas pode acessar o número da portaria e ver em que os recursos poderiam ser investidos:
Total Recebido: R$ 8.320.498,53 (Entre reposição de orçamento pela queda de arrecadação e destinos carimbados Covid Saúde, Ação Social e Educação)
– R$ 5.055.192,06 (aplicação livre para recomposição de Orçamento): LC 173 – Auxílio Financeiro Livre aplicação/ LC 173 – Auxílio Financeiro saúde/ação Social / Lei 14041 – Suplementação FPM
– R$ 3.265.306,47 (recursos carimbados Covid, Ações da Saúde, Ação Social e Educação): Portaria 369/ Portaria 480/ Portaria 774/ Portaria 1666/ Portaria 1857/ Portaria 2071/ Portaria 2222/ Portaria 2358/ Portaria 2405/ Portaria 2516/ Portaria 2782
