Governo de SC divulga plano de gestão regionalizada. Aulas seguem suspensas até agosto

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, divulgou na manhã desta segunda-feira, dia 1º de junho, em coletiva de imprensa virtual, detalhes sobre o plano de gestão regionalizada no enfrentamento ao coronavírus. Trata-se da autorização para que cada prefeitura, respeitando critérios, comece a discutir o retorno de algumas atividades.

Entre os anúncios feitos pelo governador está o de que o transporte coletivo interestadual segue suspenso até agosto. Já os transportes urbano municipal e intermunicipal poderão o retorno deliberado a partir de 8 de junho, dependendo de cada município ou região.

O governador também falou sobre a educação. As aulas presenciais das redes estadual, municipal, federal e privada seguem suspensas até 2 de agosto. Atividades presenciais em estágios obrigatórios e aulas práticas em laboratórios de cursos superiores poderão ser deliberados a partir de 8 de junho. Já os cursos superiores em geral poderão ser deliberados a partir de 6 de julho.

As competições esportivas do calendário estadual, organizada pela Fundação Estadual de Esportes, estão suspensas até 5 de julho. Quanto retornar, conforme Moisés, será sem público. O governador também falou que shows e eventos seguem suspensos até cinco de julho, envolvendo teatros, cinemas, museus e demais programações com reunião de público.

O retorno ou o debate para definir sobre o retorno de atividades só deve ocorrer levando em conta critérios. Conforme Moisés, o regramento será baseado em: número de casos confirmados, número de óbitos confirmados, taxa de ocupação de leitos de UTI e taxa de transmissão da doença no território.

Essas decisões serão baseadas na nova ferramenta lançada pelo governo de Santa Catarina. Trata-se do Centro de Operações de Emergência em saúde (COES). Este centro faz parte do novo decreto do combate ao coronavírus assinado na manhã desta segunda-feira.

Conforme o decreto, os municípios deliberam sobre funcionamento de atividades públicas e privadas de acordo com as informações técnicas produzidas pelas autoridades sanitárias federal, estadual e municipal, bem como com as recomendações sanitárias e epidemiológicas do COES.

Santa Catarina será dividida em 16 regiões, com base no mapa que define as regiões de saúde do Estado. A partir do nível de risco da região, ela terá a recomendação por parte do governo de ações mais restritivas ou de liberação de serviços. O risco será definido por cores, sendo o vermelho a cor que indica a situação mais grave.

Detalhes do decreto:

Transporte

SUSPENSO até 2 de agosto de 2020 – Ingresso no território catarinense de veículos de transporte interestadual de passageiros, público ou privado, bem como de veículos de fretamento para transporte de pessoas, excetuados os casos expressamente autorizados pelos Secretários de Estado da Saúde e da Infraestrutura e Mobilidade

DELIBERADO a partir de 8 de junho de 2020 – Circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros

Educação
SUSPENSO até 2 de agosto de 2020 – Aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo

DELIBERADO a partir de 8 de junho de 2020 – Atividades presenciais em estágios obrigatórios e aulas práticas em laboratórios de cursos superiores

DELIBERADO  a partir de 6 de julho de 2020 – As aulas presenciais de cursos superiores por meio de ato conjunto dos Secretários de Estado da Saúde e da Educação

Esporte

SUSPENSO até 5 de julho de 2020 – Calendário de eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE), bem como o acesso público a eventos e competições da iniciativa privada

Eventos

SUSPENSO até 5 de julho de 2020 – Atividades em cinemas, teatros, casas noturnas, museus, parques temáticos bem como a realização de eventos, shows e espetáculos que acarretam reunião de público