MP e PROCON recomenda que instituições privadas de Joaçaba repassem descontos dos dias parados às mensalidades

O Ministério Público e o POCON de Joaçaba notificaram as instituições de ensino privadas de Joaçaba. Os órgãos de defesa do consumidor solicitaram documentos como planilha com previsão de custos para 2020 e as medidas que foram adotadas a fim de assegurar a execução a execução do calendário escolar e principalmente se vai ser repassado algum desconto referente aos dias em que a instituição estava sem aulas presenciais.

Na oportunidade também foi entregue uma recomendação do Ministério Público e do PROCON para que, caso tenha havido redução dos custos operacionais das instituições, por conta da suspensão das atividades escolares presenciais decorrentes da pandemia do COVID-19, adote medidas para que o percentual correspondente seja repassado em forma de descontos nas parcelas da mensalidade escolar do mês de Maio de 2020 e subsequentes se a suspensão das aulas presenciais forem prorrogadas.

Por Marcelo Santos