MP, Polícia e Prefeitura definem ações para coibir algazarras nas madrugadas provocadas por bares
As algazarras e a curtição de algumas pessoas que transitam pela boemia em Joaçaba chegou ao Ministério Público (MP) com volume mais intenso neste início de ano. A promotora de Justiça, Márcia Denise Kandler Bittencourt, esteve reunida na segunda-feira (09) com representantes da Polícia Civil, Polícia Militar e da Administração Municipal. O objetivo do encontro foi encontrar alternativas para amenizar o problema que tem tirado o sono e o sossego de inúmeras famílias que residem principalmente em apartamentos na área central da cidade. Estas famílias têm como vizinhos bares, lojas de conveniências e estabelecimentos noturnos que vendem bebidas, muitos funcionando 24h. Além do lixo deixado pelos frequentadores em via pública, a maior reclamação é com o barulho nas redondezas.
Durante entrevista concedida a Rádio Catarinense a promotora Márcia Denise Kandler Bittencourt disse que a a 1ª Promotoria do Ministério Público tem recebido inúmeras reclamações de populares e até mesmo de condomínios inteiros a respeito do barulho nas noites e madrugadas. “Isso está ocorrendo diariamente, não são só os finais de semana e isso está causando problemas para as pessoas que por não conseguirem dormir acabam ficando com seu dia comprometido, algumas nos apresentando inclusive atestado de saúde, dizendo dos reflexos provocados por estes ruídos” citou a promotora.
A lei publicada pela prefeitura de Joaçaba no final do ano passado dispensando o alvará de licença e funcionamento para estes estabelecimentos, mais o horário livre de funcionamento do comércio desde 2017, gera ainda mais preocupação para o Ministério Público. “Então por conta disso alguns estabelecimentos abrem 24h e seus clientes acabam transitam e muitas vezes ficam parados na frente incomodando pessoas que moram no entorno”.
Na reunião ficou acertado que serão tomadas medidas estratégicas em conjunto (MP, Polícia e Prefeitura) com objetivo de coibir os exageros. A partir de abril a fiscalização vai ser intensificada e num segundo momento poderá ser estudada a mudança na legislação para dar mais poderes a fiscalização.
A alegação dos proprietários de que os clientes que fazem barulho não estão dentro dos bares, para a promotora não pode ser levada em consideração. Ela entende que estes estabelecimentos tem responsabilidade mesmo colocando cartazes pedindo para os frequentadores respeitar o silêncio. “Ocorre que se eu tenho um negócio, um bar ou conveniência, que está gerando este tipo de público, este problema eles são co-responsáveis por este problema” alertou.
Pelo código de posturas do município de Joaçaba a limpeza é de responsabilidade do proprietário do estabelecimento, conforme prevê um dispositivo.
A representante do Ministério Público orienta que as pessoas que se sentirem incomodadas devem recolher assinaturas, descrever em detalhes a situação, e protocolarem documento na ouvidoria do município que tem responsabilidade na apuração, notificação e eventual multa. Não se resolvendo, entra em cena o Ministério Público e por consequência o Poder Judiciário.
Por Marcelo Santos
