Juiz confirma prisão preventiva de servidor do Fórum de Joaçaba acusado de desviar mais de R$ 1 milhão
Juiz Fabrício Rossetti Gast
No final da tarde desta segunda-feira (10), o juiz Fabrício Rossetti Gast, diretor do Foro de Joaçaba reuniu a imprensa para uma entrevista coletiva, onde detalhou o caso envolve o servidor acusado de desviar em torno de R$ 1 milhão e 300 mil através de Alvarás Judiciais que faziam parte do Sistema de Depósitos Judiciais (SIDEJUD).
O juiz confirmou o envolvimento do servidor que tem mais de 40 anos de atuação na comarca local, e relatou que o desvio do dinheiro aconteceu, sendo que a beneficiada do montante foi a enteada do acusado, do qual ele tinha o cartão da conta onde o dinheiro era transferido.
“Na condição de diretor do Fórum da Comarca de Joaçaba, eu recebi um ofício do juiz da 1ª Vara, relatando o que tinha acontecido, isso na quinta-feira (6). Imediatamente devido a gravidade dos fatos, comuniquei ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, que determinou na sexta-feira a instauração de processo administrativo contra o servidor, e o imediato afastamento cautelar do mesmo pelo período de 60 dias”, explicou Dr. Fabrício.
Durante este prazo, uma comissão composta de três funcionários do TJSC estarão investigando a conduta do servidor, para verificar se ele cometeu alguma falta funcional, e se isso for confirmado que ele fez esse desvio de recursos financeiros, em benefício próprio ou de terceiros, o servidor corre risco de ser demitido do serviço público.
“O valor apurado até agora, é que foram emitidos mais de 100 alvarás e mais de 100 processos distintos, um valor que alcança a quantia de R$ 1 milhão e 300 mil em benefício da enteada desse servidor, que não sabemos se está ou não envolvida, porque estamos apurando e o resultado deverá ser dado num prazo razoável”, disse o juiz.
Ele confirmou que os trabalhos estão sendo realizados em duas frentes de investigação, que é o processo administrativo realizado em Florianópolis, e um processo criminal na comarca de Joaçaba, que culminou na sua prisão preventiva, além da apreensão de bens, para garantir a indenização se ficar comprovado o ilícito.
“Possivelmente deveremos ter futuramente a Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa praticado pelo servidor. É importante destacar que conseguimos agir rapidamente para coibir e afastar o servidor, que a princípio praticava isto desde 2014 sem passar pelo juiz da 1ª Vara, ou seja, ele estava fazendo isso por debaixo dos panos”, argumentou o magistrado.
Os valores retirados pelo servidor, segundo as primeiras investigações, eram de R$ 100,00 até R$ 100 mil de processos que estavam em andamento, ou seja, burlando o sistema eletrônico, cometendo se comprovado a fraude de peculato.
“A descoberta da fraude aconteceu por acaso, a partir do afastamento do servidor acusado. Uma servidora substituta que ficou no seu lugar, descobriu o fato através de um alvará que ficou para trás e nos comunicou. Quero deixar claro que as pessoas que tem processos desta natureza junto ao Fórum de Joaçaba que não precisam se preocupar, porque ninguém será prejudicado com isso. Os valores que saíram desses processos serão ressarcidos pelo Tribunal de Justiça, sendo que o tribunal vai, se ficar apurado a responsabilidade do servidor, cobrar dele esses valores, e repassar a quantia aos interessados quando for o momento de deliberar a quantia a quem de direito”, concluiu o juiz Fabrício Rossetti Gast.
O nome do servidor não consta na portaria. Na tarde da quinta-feira (6), no gabinete do juiz Alexandre Dietrich Buhr e com a presença de duas testemunhas, ele teria confessado a sua atitude, sendo que ele foi preso no sábado (8) na cidade de Piratuba sendo transferido e recolhido no 26º Batalhão da Polícia Militar com sede em Herval d’Oeste.
Por Julnei Bruno
