Município de Herval d´Oeste pode perder Comarca.
Fórum da Comarca de Herval d´Oeste – imagem Google
A situação vem se arrastando há algum tempo, porque a administração não conseguiu um terreno para construção de um novo prédio.
A comarca está funcionando provisoriamente desde sua instalação uma vez que o imóvel tem uma estrutura precária como falta de acessibilidade, celas para presos, vagas para estacionamento, saídas de emergência, elevador privativo, entre outros.
Um processo administrativo foi aberto pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para analisar esta situação e hoje chegou a cópia de um documento assinado pelo desembargador e presidente do TJ no Estado, Torres Marques, confirmando estudo adiantado para incorporação da comarca de Herval d´Oeste à Comarca de Joaçaba e da transformação da atual Vara Única em Vara da Família, Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões.
No documento, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina disse também, que o recurso financeiro que estava sendo destinado para a construção de uma nova sede em Herval, será remanejado para a construção de um prédio em outra Comarca do Estado, possivelmente em Joaçaba.
Por Julnei Bruno
Abaixo confira toda a documentação enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado
