Vereador volta a requerer informações do Consórcio de Saúde em Herval

Consórcio Intermunicipal de Saúde em Herval d´Oeste – arquivo

“Solicitei há 30 dias, via ofício informações ao presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde, o mesmo me respondeu que não iria encaminhar as informações porque não passou pela Câmara. Por este motivo, indignado com a resposta encaminhei o ofício via Câmara, pois já que a diretoria prega tanto por transparência achei desnecessário fazer este pedido anteriormente via a Casa legislativa, mas já que as informações não vieram, solicito via Requerimento e caso não me enviarem a reposta irei ao Ministério Público”.

Esta foi a declaração do vereador Sérgio Moacir do Nascimento- Serginho- (PP), quanto ao Requerimento nº 0104/2017, que contem pedido de informação em relação ao Consórcio. O requerimento foi aprovado por maioria. Cinco vereadores votaram contrários: João Marqueze, Adilson Teixeira e Jucemar Katchor (PSD), Everton Parisenti (PMDB) e Ronaldo Da Rosa (PSDB). A favor do requerimento Serginho, Dhiego Costa e Valdenir Rodrigues- Boca da Bancada do PP. Adelar Provenci – Kiko e Osni De Ávila do PR. Como houve empate o voto minerva do presidente do Legislativo Vanderlei Antunes da Silva desempatou a votação e o requerimento foi aprovado por maioria.

Os vereadores que votaram a favor do requerimento dizem serem necessárias estas informações para que todas as dúvidas sejam sanadas. Já os que votaram ao contrário alegam que as informações foram prestadas pelo vereador João Marqueze em sessão.

Informações solicitadas

O vereador Serginho solicita que as seguintes informações sejam encaminhadas a Casa Legislativa: Cópia do Estatuto anterior e atual do Consórcio Intermunicipal de Saúde; número do registro do Consórcio junto ao Conselho Regional de Saúde; ata da última eleição da diretoria do Consórcio; como e por quem foi realizada a definição dos membros da nova diretoria. Cópia do CNPJ anterior e CNPJ atual; rescisão dos funcionários que estavam regidos pelo modelo anterior (público – privado); cópia da determinação do Ministério Público para alterar a natureza do Consórcio de público-privado para somente privado; se existe alguma dívida da entidade de quando era de caráter público/privado com a Receita Federal e de quem é a dívida do Consórcio ou dos municípios e nome completo dos proprietários legais do consórcio privado.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Joce Pereira