Definido o nome do Desembargador do TJ/SC

Infelizmente não foi o joaçabense Ezequiel Pires.  O advogado Alex Heleno Santore, de 39 anos, natural de Descanso, foi nomeado o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele é especialista em Direito Administrativo e advoga em Florianópolis e Xanxerê. A escolha foi feita pelo governador Raimundo Colombo nesta segunda-feira (15) no Palácio da Agronômica. O evento também contou com a participação do secretário da Casa Civil, Nelson Serpa. Santore assumiu a vaga depois da análise de uma lista tríplice elaborada pelo Tribunal Pleno com a participação de outros dois concorrentes, entre eles o advogado  Ezequiel Pires. O advogado de Descanso foi eleito com 23 votos.

Cargo

É chamado desembargador uma espécie de juiz, membro do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Regional, responsável pelo cumprimento da lei nos estados brasileiros. Ele é uma espécie de sábio da justiça, pois é encarregado de julgar a decisão de juízes mais novos quando algum dos julgados não fica satisfeito com a sentença dada em um tribunal.

Os desembargadores são profissionais com formação superior em direito, que realizaram funções jurídicas no setor público e prestaram concurso para um cargo no Ministério Público. Assim, não existe concurso para desembargador, pois o acesso a tal cargo ocorre apenas por nomeação. A origem dos desembargadores é diversa: são advogados ou membros do ministério público, nomeados pelo quinto constitucional. Alguns juízes podem ainda ser promovidos a tal título por merecimento.

Estes profissionais são classificados em três tipos: os desembargadores estaduais, pertencentes á justiça comum; os federais, ligados à justiça federal, e finalmente, os federais do trabalho, associados à justiça do trabalho. Todos trabalham até os 70 anos, quando são compulsoriamente aposentados.

Fonte: Rádio Progresso