Câmara de Herval aprova projeto que cria contribuição espontânea para a UPA
Denominada “Contribuição Salva Vidas”, os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão da última segunda-feira (8), o projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir contribuição espontânea em favor da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas Remi Alécio Mascarello. A instituição da contribuição foi um pedido do vereador João Marqueze (PSD), que contou desde o início com o apoio de todos os legisladores. O impasse em aprovar o projeto se deu ao fato de que a Casa Legislativa queria que o Simae reduzisse de 5% para 2,5% a taxa pelo serviço. Mas segundo o presidente da Casa Vanderlei Antunes da Silva – Vande- (PR), não foi possível esta redução no índice, pois o Simae alega que terá que dispor de um funcionário para fazer este serviço. O valor da contribuição fica a critério do consumidor e pode variar de R$ 5 R$ 10, R$ 20 ou R$ 50,00 reais.
Em 29 meses de funcionamento, a UPA realizou mais de 100 mil atendimentos, sendo destes 55% de Herval d’ Oeste. Pela proximidade e facilidade no atendimento, a população tem procurado pela Unidade com frequência e se mostra satisfeita com os serviços prestados. No entanto, a Unidade passa por dificuldades financeiras para garantir a qualidade dos atendimentos. Por isso a criação da contribuição espontânea foi uma forma encontrada para manter a UPA em funcionamento. A contribuição espontânea será cobrada na fatura de água pelo Simae, que repassará ao município de Herval d’ Oeste em conta vinculada à UPA pelo Fundo Municipal de Saúde. De todo o valor arrecadado, 5% será descontado e destinado ao Simae como taxa de administração.
Os consumidores interessados em contribuir deverão assinar o termo de adesão que ficará à disposição nos Postos de Saúde de cada região: ESF Central, dos bairros Nossa Senhora de Fatima, Vila Rica, São Jorge, Nossa Senhora de Fátima, Santo Antônio, Estação Luzerna e na comunidade de Sede Belém.
As agentes de Saúde também passarão nas casas com formulário a ser preenchido por quem quiser colaborar. Haverá pontos de cadastro também junto a Prefeitura e a UPA. Quem quiser colaborar deve ter em mão a fatura de água. Quem não tiver mais interesse de manter a contribuição espontânea deverá requerer a sua desvinculação junto ao mesmo ESF em que foi cadastrado, devendo num prazo de 60 dias estarem desobrigados da contribuição. Os recursos serão usados exclusivamente para manutenção e aquisição de equipamentos para a UPA, não podendo ser utilizado para pagamento de pessoal.
Agora a intenção dos legisladores hervalenses é encaminhar uma cópia do projeto para as Câmaras de Vereadores dos municípios de abrangência do Simae como Joaçaba e Luzerna que também utilizam dos serviços da Upa.
Fonte: Joce Pereira/Assessoria de Imprensa
