Candidata a vereadora eleita em Joaçaba tem contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral

A candidata a vereadora Disnéia Tereza de Marco Tonial, eleita com 592 votos em Joaçaba, teve suas contas de campanha desaprovada pela Justiça Eleitoral. A notícia foi confirmada a Rádio Catarinense na tarde desta segunda-feira (05) por João Ricardo Spagnol, chefe da 18ª Zona Eleitoral. As inconsistências encontradas dizem respeito a recursos recebidos do Fundo Partidário que foram depositados na conta da candidata. A sentença determina que a candidata devolva R$ 2 mil que foram recebidos. De acordo com o chefe do cartório esta seria a única implicação, mas ainda existe o risco do Ministério Público ingressar com outras medidas. A candidata que teve as contas rejeitadas, tem prazo para ingressar com recurso desta decisão, e mesmo assim será diplomada no próximo dia 12.

Prestação de contas
A prestação de contas de campanha é exigida de todos os candidatos que participaram do pleito eleitoral, ainda que tenham renunciado ao longo do período, devendo ser apresentada até 30 dias após a realização das eleições, conforme dispõe a Lei Federal nº 9.504/1997. A finalidade principal da prestação de contas é verificar a regularidade na arrecadação e aplicação dos recursos de campanha feitas ao longo do período eleitoral, com o intuito de preservar a transparência das transações financeiras dos candidatos e, por consequência, impedir a ocorrência do caixa dois2.

Por Marcelo Santos