População de Catanduvas realiza mobilização contra possível fechamento do hospital

No final da tarde desta segunda-feira (13), como forma de protestar para um possível fechamento das portas do hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Catanduvas, um grupo de pessoas da comunidade realizaram uma mobilização defronte ao fórum. Na oportunidade, eles reivindicaram um atendimento 24 horas no hospital, igual ao que vinha sendo oferecido desde o mês de agosto do ano passado.

“Estamos querendo chamar a atenção de todos os políticos e principalmente do judiciário, para que o hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro não fecha suas portas no futuro e que também tenhamos novamente o atendimento 24 horas por parte dos médicos. Isso é o mínimo que estamos exigindo, ou seja, uma saúde de qualidade aqui em Catanduvas”, disse um dos manifestantes.

Há exatamente 30 dias uma decisão da juíza da Comarca de Catanduvas, Dominique Gurtinski Borba Fernandes determinou que o hospital do município, que vinha sendo administrado por uma empresa privada, fosse imediatamente reassumido pela administração, sob pena de multa diária. Até então o hospital, que era administrado pela empresa CL Serviços de Saúde Médica Hospitalar, contava com plantão 24 horas e o quadro técnico exigido pela Vigilância Sanitária de 22 funcionários.

A partir da decisão, a população ficou desassistida por conta da falta de funcionários para que a entidade pudesse funcionar como deve. Várias tentativas junto ao Ministério Público (MP) foram feitas por parte do Conselho Municipal de Saúde para solução, porém, segundo o presidente, Dilson Rizzi, sem êxito por enquanto.

A manifestação desta segunda-feira por parte da população não foi vista com bons olhos pela juíza, que segundo ela, o protesto deveria ocorrer defronte a prefeitura e não no fórum. Ela tentou conversar com os manifestantes, mas a tentativa foi em vão, porque alguns manifestantes começaram a vaiar e fazer um apitaço nos momentos em que ela tentou conversar.

Segundo a magistrada, a decisão dada por ela não é para fechamento do hospital em Catanduvas, e sim, para que a empresa que explora o hospital paralise os seus serviços devido a problemas na documentação da licitação entre a empresa e a prefeitura. A juíza solicita que a administração reassuma o hospital ou faça uma nova licitação seguindo todas as determinações que a Lei de Licitações obriga.

Para que o Município possa oferecer um atendimento conforme o que determina os órgãos competentes, como Vigilância Sanitária do Estado, teria que contratar uma equipe mínima necessária para desenvolver as atividades do hospital, porém, sem condições de arcar com a contratação de tal equipe, bem como de manter as despesas oriundas dos trabalhos desenvolvidos.

A equipe mínima necessária para a manutenção do hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, bem como para a obtenção dos respectivos alvarás deveria contar com 4 enfermeiros, 8 técnicos de enfermagem, 1 administrador hospitalar, 2 auxiliares administrativos, 1 farmacêutico, 1 médico e diretor clínico, 1 nutricionista, 2 auxiliares de copa e cozinha, 3 serventes, além de plantões médicos. Com isso o índice gasto com a folha de pagamento ultrapassaria o máximo permitido, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) da Polícia Militar (PM) esteve de perto acompanhando a manifestação da população de Catanduvas nesta segunda-feira, defronte ao fórum. Nenhuma ocorrência foi registrada.

Por Julnei Bruno