Prefeita e secretária da Saúde de Catanduvas contestam acusação do MP
A prefeita de Catanduvas, Gisa Aparecida Giacomin e a secretária de Saúde Municipal, Elizete Cardoso, contestam as acusações em nota repassada pelo Ministério Público Estadual aos meios de comunicação na segunda-feira (18), onde informa que uma licitação foi direcionada em favor dos administradores do Hospital entre outras irregularidades.
De acordo com a prefeita, a licitação não foi dirigida em favor da empresa vencedora, destacando que em 2014, uma empresa sem fins lucrativos havia vencido uma licitação para prestar os serviços por R$ 200.000,00 mensais, mas não foi homologada em função do valor. Desta forma, um novo edital foi lançado e amplamente divulgado, quando foi recebida a proposta de prestação de serviços pelo valor de R$ 92.000,00 mensais. Conforme a prefeita, antes disso, foram procuradas parcerias com diversas instituições, inclusive, a Unoesc de Joaçaba, que naquele momento não demonstrou interesse.
Ainda quanto ao processo licitatório, a prefeita esclarece que o assunto sendo técnico, foi feito mediante parecer jurídico favorável ao procedimento, e que em nenhum processo licitatório ocorreu à interferência da prefeita ou secretária, tendo a comissão municipal total autonomia para tomada de decisões.
“A administração municipal vai comprovar que não houve dano ao erário ou cofres públicos. As despesas com a manutenção do hospital, quando sob a administração do município eram equivalentes às repassadas à administração privada, e ao contrário do que se afirma, ainda ocorreram inúmeras melhorias, inclusive com plantão médico ininterrupto, uma antiga aspiração da comunidade catanduvense”, informou.
Ela ressaltou que os valores repassados à empresa administradora do Hospital foram autorizados por Lei, mediante prévia licitação e o valor de R$ 997.741,88 é o montante do repasse previsto em Lei (R$ 92.000,00 mensais), mais as AIH’s no período.
Questionada sobre denúncia de possível cobrança por parte dos administradores há atendimentos, a prefeita e a secretária informaram que não houve reclamações formalizadas junto a Secretaria de Saúde. Entretanto, que se por opção do paciente o atendimento tenha sido particular, ou por convênio, não caracteriza irregularidade, pois, hospitais filantrópicos cobram serviços particulares e por convênios também.
“Quero deixar claro à população de Catanduvas, que eu e a secretária Elizete agimos com a melhor das intenções, em assegurar uma alternativa melhor de atendimento hospitalar aos nossos munícipes, não agimos de má-fé, e em momento algum ocorreu enriquecimento ilícito ou desvio de recursos, sendo que toda acusação ou notícia nesse sentido será contestada mediante apresentação de documentos junto ao Ministério Público”, concluiu a prefeita Gisa Aparecida Giacomin.
Fonte: Catanduvas Online
Foto: arquivo
