Homem agredido com cuia de chimarrão na cabeça em Jaborá receberá R$ 31 mil
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a um agricultor que agrediu vizinho ao acertar-lhe a cabeça com uma cuia de chimarrão, durante assembleia de moradores, no interior de Jaborá. Ele terá que pagar, para cobrir danos materiais, morais e estéticos, R$ 31,6 mil em favor da vítima, que após a agressão teve por sequela uma cicatriz de quatro centímetros na testa e afundamento craniano moderado.
Pelo processo, em 9 de julho de 2011 na Linha Alto Andrade, interior de Jaborá, Onório Massignani, em uma reunião da associação de moradores, ficou responsável por redigir a ata das deliberações da reunião ocorrida. Acontece que, ao finalizar o documento e proceder a leitura, foi atingido na cabeça com uma cuia de chimarrão pelo réu, Evandro José Bianchi, o que lhe fez sofrer danos de ordem material, moral e estética.
De acordo com testemunhas, a vítima secretariou a reunião e, ao seu final, passou a fazer a leitura da ata em voz alta para os presentes na assembleia. Foi neste momento que o agressor levantou-se de sua cadeira e atirou a cuia no rosto do vizinho. Em apelação, o agricultor disse que agiu em legítima defesa, uma vez que a vítima tecia comentários indecorosos sobre sua esposa naquele momento.
A vítima entrou com processo na Justiça da comarca de Catanduvas que condenou o réu à indenização. Inconformado, ele apelou com recurso ao Tribunal de Justiça que manteve a pena.
O desembargador substituto Gilberto Gomes de Oliveira, relator da apelação, assinalou que a reação do réu foi desproporcional às supostas provocações verbais que lhes foram dirigidas pela vítima. Acrescentou, ainda, que o dano moral é presumido porque a dor causada pela lesão é suficiente para sua existência e determinou que o réu arque com todas as despesas e honorários do processo. A decisão foi unânime.
Fonte: Atual FM
