Projeto de Lei na Alesc proíbe músicas de apologia ao crime, drogas e sexo nas escolas

Por Radio Catarinense 18 de março de 2023

Um Projeto de Lei do deputado Jessé Lopes (PL) que pretende proibir, nas escolas públicas e privadas catarinenses, a reprodução de músicas e videoclipes que façam apologia ao crime, às drogas e à erotização foi protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na última quarta-feira, dia 15. Segundo o parlamentar, a iniciativa se deu […]

Município é condenado a indenizar homem que ficou cego por falta de tratamento adequado

Por Radio Catarinense 17 de março de 2023

O município de Criciúma foi condenado a indenizar em R$ 50 mil um homem que perdeu a visão por conta da demora e falta do tratamento de saúde necessário. Ele teria passado por procedimentos que não foram suficientes e adequados para melhora de seu quadro clínico e preservação da visão. A decisão é da 2ª […]

Fábio Trajano é escolhido como novo Procurador Geral de Justiça de SC

Por Radio Catarinense 17 de março de 2023

O promotor público Fábio de Souza Trajano será o próximo Procurador Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina. A escolha foi feita pelo governador Jorginho Mello (PL) na manhã desta sexta-feira (17). Trajano foi o mais votado na lista tríplice apontada pelos membros do Ministério Público. Ele obteve 268 votos, seguido de Marcelo Gomes, […]

MP denuncia homem por maus-tratos de natureza sexual contra cachorro em creche de SC

Por Radio Catarinense 17 de março de 2023

Um vigilante de instituição de ensino foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por maus-tratos de natureza sexual contra um cachorro, e por feri-lo para ocultar a prática. O fato aconteceu na madrugada de 21 de fevereiro deste ano, em uma creche de Ponte Alta, na Serra Catarinense. O vigilante imobilizou o cachorro […]

TJ confirma condenação de homem que atirou cachorrinha por cima de muro de ONG

Por Radio Catarinense 16 de março de 2023

Em decisão da sua 1ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem que, ao jogar uma cachorrinha por cima de um muro para dentro das dependências de uma ONG de proteção animal, em Joinville, acabou por provocar no animal ferimentos graves que o levaram à morte. Ele foi […]

Empresários são condenados à prisão por adulterar leite em SC

Por Radio Catarinense 16 de março de 2023

Dois empresários foram condenados por adicionar água ao leite para disfarçar seu estado impróprio para o consumo e, assim, prosseguir com a comercialização do produto. Os réus são proprietários de um laticínio em funcionamento no município de Princesa, no Extremo-Oeste de Santa Catarina. Um deles foi condenado a seis anos, 11 meses e 10 dias […]

Universidade pode trancar matrícula de aluna que rejeita vacinar-se contra Covid, diz TJ

Por Radio Catarinense 15 de março de 2023

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento ao recurso de uma universidade pública para impedir a frequência de aluna que não apresentou comprovante de vacinação contra a Covid-19 no ato de sua matrícula, nem sequer justificativa médica para sua não imunização. A jovem impetrou mandado de segurança […]

Suspeito é preso ao receber notas falsas de dinheiro pelo Correio

Por Radio Catarinense 15 de março de 2023

Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante pela PF (Polícia Federal) de Chapecó/SC, na manhã de quarta-feira (15), em cidade do Oeste Catarinense, ao receber R$ 1 mil em notas falsas. As cédulas falsas, sendo uma de R$ 200,00 e 16 de R$ 50,00, chegaram com destino ao jovem por correspondência via Correios, […]

Motorista é flagrado conduzindo veículo com R$ 63 mil em débitos e CNH vencida

Por Radio Catarinense 15 de março de 2023

Um motorista foi flagrado pela polícia conduzindo um veículo com R$ 63,8 mil em débitos, em Florianópolis. Além das irregularidades com a documentação do automóvel, o condutor também estava com a CNH vencida, segundo informou a PMRv (Polícia Militar Rodoviária). A abordagem policial aconteceu na SC-401, na noite de terça-feira (14), por volta das 23h. […]

Lançada Frente Parlamentar em apoio aos Bombeiros Voluntários

Por Radio Catarinense 14 de março de 2023

Uma grande mobilização na Assembleia Legislativa aconteceu nesta terça-feira (14), para a instalação da nova Frente Parlamentar para debater a situação dos bombeiros voluntários de Santa Catarina. O estado é pioneiro na criação deste modelo de corporações, que são formadas por civis e prestam serviços gratuitos à comunidade em ações de combate a incêndio, atendimento […]