Cães comunitários são capturados durante a madrugada em Campos Novos e encontrados em cidades da região

Um caso envolvendo cinco cães comunitários mobilizou moradores, comerciantes e a ONG de proteção animal de Campos Novos – ANA Campos Novos. Os animais teriam sido retirados da região central do município durante a madrugada de 24 de julho e, posteriormente, encontrados em diferentes cidades do entorno.

De acordo com as informações repassadas pela ONG, câmeras de segurança registraram uma caminhonete de cor preta, com as placas cobertas, circulando pela região da praça central durante a madrugada. As imagens teriam flagrado o momento em que os animais foram colocados na carroceria do veículo.

Segundo o relato de uma testemunha, cuja identidade não foi divulgada, um homem e uma mulher teriam atraído os cães utilizando ração. Ao serem questionados sobre o que estavam fazendo, o casal teria informado que levaria os animais para serem castrados.

A justificativa, no entanto, chamou a atenção dos moradores, já que, segundo a ONG, os cães já eram castrados e eram conhecidos na comunidade como animais comunitários, recebendo cuidados e alimentação de moradores e comerciantes da região.

Animais foram vistos em cidades da região

O desaparecimento dos cães foi percebido por moradores e comerciantes que acompanhavam a rotina dos animais na região central de Campos Novos.

Dias depois, começaram a circular nas redes sociais imagens de alguns dos cães em municípios próximos, entre eles Erval Velho e Capinzal. Outros dois animais foram localizados em comunidades do interior de Campos Novos.

Após identificar o paradeiro dos cinco cães, integrantes da ONG se deslocaram até os locais indicados e fizeram o resgate. Os animais foram levados novamente para Campos Novos e retornaram aos espaços onde eram cuidados pela comunidade.

Município se manifestou sobre o assunto

Após tamanha repercussão do fato, na tarde desta quinta-feira, 13/08, a A Administração Municipal de Campos Novos se manifestou por meio de Nota. Segundo o comunicado, a Prefeitura informa que, até o momento, não possui informações oficiais que permitam confirmar a procedência da denúncia. Também informa que está apurando os fatos, a fim de esclarecer as circunstâncias relacionadas ao caso e prestará esclarecimentos após a conclusão das apurações.

Caso foi levado à Polícia

Diante da situação, a organização de proteção animal registrou um Boletim de Ocorrência e entregou às autoridades as informações que possui sobre o caso, incluindo os relatos e, segundo a entidade, registros das câmeras de segurança.

Agora, a expectativa é de que a investigação policial esclareça quem realizou a retirada dos animais, qual teria sido a finalidade da ação e por que os cães foram levados para outras localidades.

Até o momento, as informações apresentadas pela ONG e por testemunhas constituem relatos que deverão ser apurados pelas autoridades responsáveis pela investigação.

O que diz a legislação

A legislação brasileira prevê punições para atos de abuso e maus-tratos contra animais. O artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) estabelece como crime praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados.

Quando a vítima é cão ou gato, a Lei nº 14.064/2020 elevou a pena para reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, nos casos enquadrados como maus-tratos previstos na legislação.

É importante, porém, diferenciar juridicamente a expressão popular “abandono de animais” do enquadramento criminal. O caso específico envolvendo os cães de Campos Novos ainda depende da apuração policial para determinar se houve crime e qual seria a eventual tipificação da conduta.

A investigação deverá esclarecer as circunstâncias da retirada dos animais e verificar se houve maus-tratos, abandono ou outra eventual infração prevista na legislação.

Enquanto isso, os cinco cães já estão novamente em Campos Novos, após serem localizados e resgatados pela ONG que acompanha o caso.