Rótula no Flor da Serra avança após decisão judicial
A construção da rótula no entroncamento de acesso ao bairro Flor da Serra, em Joaçaba, entrou em uma nova fase e deve avançar nos próximos meses. Segundo o procurador-geral do Município, Maikel Patrzykot, a Justiça já concedeu a imissão na posse do imóvel que será desapropriado para a execução da obra, considerada estratégica para melhorar a segurança e a fluidez do trânsito na região.
Em entrevista à Rádio Catarinense, Patrzykot explicou que a ação de desapropriação foi ajuizada pelo Município ainda no mês de maio e que a decisão judicial já garantiu a posse da área à Prefeitura. A família que reside no local foi notificada e recebeu prazo para desocupar o imóvel, período que está chegando ao fim. Caso isso não ocorra de forma voluntária, o Município deverá ingressar com as medidas judiciais necessárias para cumprir a decisão.
O procurador fez questão de esclarecer que a desapropriação, do ponto de vista jurídico, já está consolidada. Segundo ele, o que permanece em discussão é apenas o valor da indenização. A família pode contestar a avaliação apresentada pela Prefeitura, apresentar um laudo próprio e solicitar que a Justiça determine uma nova avaliação do imóvel, mas essa discussão não impede que a obra seja executada.
De acordo com Patrzykot, o valor inicialmente depositado em juízo está entre R$ 300 mil e R$ 400 mil. Os recursos permanecem à disposição dos herdeiros dentro do processo de inventário e, caso a Justiça conclua futuramente que o imóvel possui valor superior ao estimado pela Prefeitura, o Município fará o pagamento da diferença após a decisão definitiva.
O procurador explicou que a avaliação utilizada pelo Município é elaborada por uma comissão técnica interna, que leva em consideração informações do cadastro imobiliário, valores de IPTU, características da propriedade e preços praticados no mercado. Esse levantamento é apresentado ao Judiciário juntamente com o pedido de desapropriação.
Durante a entrevista, Patrzykot ressaltou que o fundamento da desapropriação está no princípio constitucional da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. Segundo ele, a implantação da rótula representa um benefício coletivo para a população e, por isso, a Justiça reconheceu a necessidade da intervenção.
Com a posse do imóvel já assegurada, a Prefeitura aguarda apenas a desocupação da residência para realizar as medições finais, efetuar a demolição e iniciar o processo licitatório. A expectativa é de que cerca de 90 dias após a liberação da área a obra possa começar.
Apesar da possibilidade de solicitar o despejo judicial, o Município afirma que ainda busca uma solução consensual. Conforme o procurador-geral, a Prefeitura está aberta a analisar uma prorrogação de 30 a 60 dias, caso a família procure a administração e demonstre necessidade de mais tempo para deixar o imóvel de forma organizada e segura.
Maikel Patrzykot reforçou que a construção da rótula é um caminho sem volta. Segundo ele, a posse da área já pertence ao Município por decisão judicial e a discussão que continuará tramitando na Justiça diz respeito exclusivamente ao valor da indenização, sem interferir no cronograma previsto para a execução da obra.
Por Marcelo Santos
