Joaçaba: CPI entra na fase final e deve apresentar relatório na próxima reunião

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara de Vereadores para apurar suspeitas de irregularidades relacionadas ao desvio de recursos públicos na Prefeitura de Joaçaba realizou, nesta semana, mais uma reunião de trabalho para avaliar o andamento das investigações.

De acordo com informações divulgadas pela comissão, os documentos solicitados à Procuradoria do Município, ao setor de Recursos Humanos e à Prefeitura já foram encaminhados e estão em fase de análise para a elaboração do relatório final. A CPI informou ainda que aguarda o envio de informações complementares solicitadas à Caixa Econômica Federal.

Segundo os integrantes da comissão, as etapas previstas de coleta de documentos e apuração dos fatos foram concluídas, permitindo o avanço para a fase final dos trabalhos. O relatório, elaborado pelo relator da CPI, reunirá a análise da documentação recebida, auditorias, processos administrativos, sindicâncias e demais informações obtidas durante a investigação.

Conforme a comissão, o documento apresentará as conclusões dos trabalhos, além de recomendações e encaminhamentos relacionados aos fatos apurados.

Após a apresentação, o relatório deverá ser encaminhado aos órgãos competentes, entre eles o Ministério Público, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado, que poderão adotar as medidas cabíveis dentro de suas atribuições.

A CPI também ressaltou que sua atuação se restringe ao âmbito legislativo e administrativo, observando os prazos previstos no regimento da Câmara. As investigações conduzidas por órgãos de controle e fiscalização ocorrem de forma independente.

A data da próxima reunião, destinada à apresentação e leitura do relatório final, ainda será definida pelos membros da comissão e divulgada posteriormente.