Defesa contesta número de animais em caso de acumulação de gatos em Concórdia
A defesa da tutora de animais de Concórdia, investigada por suposto acúmulo de gatos em um apartamento, se manifestou oficialmente na manhã desta sexta-feira (19). O posicionamento foi divulgado após a Rádio Catarinense procurar o advogado responsável pelo caso, que encaminhou uma nota à emissora.
No documento, a ADVOCACIA MELO informa que atua na defesa da tutora na esfera civil, em um caso que ganhou ampla repercussão em Santa Catarina após a divulgação de que haveria cerca de 400 felinos no imóvel.
A defesa contesta esse número e afirma que “nunca houve a existência de 400 animais sob sua guarda”, conforme documentos já anexados ao processo. Segundo os advogados, relatórios iniciais e laudos técnicos indicam quantidade inferior de animais.
Ainda de acordo com a nota, a tutora vinha cumprindo as obrigações assumidas em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público. Entre as medidas adotadas, estariam a castração e a microchipagem de diversos felinos, além de acompanhamento veterinário, aquisição regular de alimentos e manutenção da limpeza do local.
A defesa também destaca que a investigada é uma pessoa idosa e que utilizava grande parte de sua renda para o cuidado dos animais. Nesse sentido, sustenta que não há caracterização de dolo — intenção de cometer o crime — requisito necessário para a configuração de maus-tratos.
Outro ponto levantado pelos advogados diz respeito à condição de saúde da tutora. Segundo a nota, há indícios de que ela apresente transtorno de acumulação de animais, conhecido como Síndrome de Noé, o que exigiria acompanhamento médico especializado.
A ADVOCACIA MELO informa ainda que aguarda o andamento do inquérito policial, já concluído e encaminhado ao Ministério Público, e ressalta que a manifestação busca esclarecer informações e evitar distorções que possam comprometer a integridade e a saúde da investigada.
Ao final, os advogados questionam a divulgação do número inicial de animais e alertam para as consequências de informações imprecisas, citando que “é preciso pensar antes de agir ou falar, pois algumas atitudes têm consequências permanentes”.
A nota é assinada pelos advogados Otavio Marques de Melo e Otavio Bona Marques de Melo.
Por Marcelo Santos/Jornalista
