MP descarta agressão e aponta doença grave como causa da morte do cão Orelha
O Ministério Público de Santa Catarina concluiu o inquérito sobre a morte do cão Orelha e pediu o arquivamento do procedimento investigatório que apurava supostos maus-tratos contra o animal, em caso ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis. A manifestação foi protocolada na última sexta-feira, dia 8, pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, com apoio de outras duas promotorias e de um grupo de trabalho criado pela Procuradoria-Geral de Justiça.
O MP divulgou detalhes da investigação nesta terça-feira, dia 12. Segundo o órgão, a reanálise das imagens de câmeras de segurança confirmou um descompasso temporal de aproximadamente 30 minutos entre os sistemas utilizados na investigação inicial. Com isso, foi possível concluir que os adolescentes investigados e o cão não estiveram juntos na praia no horário em que a suposta agressão teria ocorrido.
A investigação apontou que, quando o adolescente esteve próximo ao deck da praia, o cão estava a cerca de 600 metros de distância. Além disso, imagens analisadas pela perícia mostraram o animal caminhando normalmente quase uma hora após o momento em que a agressão teria acontecido, afastando a hipótese de que ele já estivesse debilitado por violência recente.
O Ministério Público também destacou que o laudo da Polícia Científica não encontrou fraturas, cortes ou lesões compatíveis com maus-tratos. A perícia identificou sinais de osteomielite, uma infecção óssea grave e crônica na região maxilar esquerda, possivelmente causada por doença periodontal avançada.
Ainda conforme o documento, o cão apresentava inchaço na região do olho esquerdo, mas não tinha marcas externas de violência. A conclusão das promotorias é de que a morte do animal, submetido posteriormente à eutanásia, ocorreu em razão do quadro clínico grave e preexistente.
Outro ponto destacado na manifestação é que não houve registros visuais nem testemunhas que confirmassem a presença do cão na faixa de areia da Praia Brava no horário da suposta agressão. Segundo o MP, a narrativa do caso ganhou força a partir de boatos, comentários em redes sociais e relatos indiretos com expressões como “ouvi dizer” e “vi nas redes sociais”.
O Ministério Público ainda informou que vai apurar possíveis ilícitos relacionados à monetização e disseminação de conteúdos falsos sobre o caso em ambientes digitais, com apoio do CyberGaeco.
As promotorias também pediram o envio de cópias do procedimento à Corregedoria da Polícia Civil para análise de possíveis irregularidades durante a investigação, além da apuração de eventual divulgação indevida de informações sigilosas envolvendo adolescente investigado.
