Prefeitura de Joaçaba se manifesta sobre suspensão de edital e nega falhas técnicas
Após a decisão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) de suspender cautelarmente o edital de licitação para os serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos, a Prefeitura de Joaçaba se pronunciou por meio do procurador-geral do município, Maikel Patrzykot.
Segundo ele, a medida adotada pelo tribunal é considerada comum, especialmente em processos licitatórios de alto valor. “Esse tipo de manifestação já era aguardado. O Tribunal costuma solicitar esclarecimentos ou análises mais aprofundadas quando se trata de contratos mais expressivos”, explicou.
De acordo com o procurador, o TCE não apontou irregularidades, mas sim requisitou informações adicionais sobre pontos específicos do edital, como a adoção do valor global e o modelo de execução dos serviços, que incluem coleta de lixo, varrição e demais atividades de limpeza urbana. “Não existem falhas técnicas. O que há são pedidos de esclarecimento que agora serão respondidos pelo município para dar continuidade ao processo”, afirmou.
Um dos questionamentos levantados pelo tribunal diz respeito à escolha da modalidade presencial para a concorrência, em vez do formato eletrônico. Patrzykot justificou que a decisão visa garantir mais transparência e agilidade. “A análise da documentação ocorre no momento da licitação, com a presença dos participantes e possibilidade de acompanhamento pela população e pelos vereadores”, destacou.
Outro ponto sensível é o valor estimado do contrato, que se aproxima dos R$ 10 milhões. Conforme o procurador, o orçamento foi elaborado com base na ampliação dos serviços. “A cidade está crescendo, houve aumento no número de bairros atendidos, de contentores e das equipes de coleta. Além disso, a empresa contratada deverá garantir a destinação adequada dos resíduos, com todas as licenças ambientais exigidas”, explicou.
Ele ainda ressaltou que o município já possui custos elevados com o serviço atualmente, e que a tendência é de aumento diante das novas demandas. “O valor acompanha a expansão dos serviços e as exigências legais. Tudo isso foi considerado na construção do edital”, concluiu.
A Prefeitura agora trabalha na elaboração das respostas solicitadas pelo TCE para que o processo licitatório possa ter andamento nos próximos passos.
Por Marcelo Santos
