Criação de cargo de assessor é aprovado na Câmara de Vargem Bonita
Um projeto de autoria da mesa diretora do legislativo de Vargem Bonita, composta pelos vereadores Ângela Fabrício, Adilson Araújo, Solimar Luvizão e Junior Panizzi, foi discutido e votado na sessão de segunda-feira, dia 29. O projeto dispõe sobre a criação e extinção de cargo público em comissão no quadro de servidores da Câmara de Vereadores.
A Câmara já contava com um cargo de assessor legislativo que não está preenchido. Com o atual projeto, esse cargo foi extinto e criado nova função, a de assessor parlamentar, que deverá ser ocupado por um profissional com Curso Superior Completo em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com carga horária de 20 horas semanais e salário seguindo o valor referência do cargo criado nesta lei, de R$ 5.500,00 acrescidos do vale-refeição a que fazem jus todos os funcionários da casa.
O projeto contou com três votos contrários dos vereadores Alessandra Radavelli, Jaqueline Spader e Valdecir Valcarenki, sendo aprovado por maioria. Eles contestaram a decisão de mesa diretora em criar o cargo, alegando novos gastos por parte do Poder Legislativo. Citaram que a Câmara já dispõe de bons profissionais que poderiam estar se especializando para auxiliar os vereadores, caso seja necessário.
Por outro lado, os vereadores favoráveis ao projeto, Ângela Fabrício, Adilson Araújo, Arlete Debastiani, Junior Panizzi, Leonel Giardini e Solimar Luvizão, explicaram que a contratação de um assessor parlamentar é necessária para auxiliar os vereadores, principalmente na questão das emendas impositivas, cujo projeto foi aprovado há poucos dias e deverá ser implantado já no próximo ano. Eles garantem que ao contrário do que parece, o valor pago ao novo assessor parlamentar se tornará em ganho para a população e que se compensará com economias por parte do legislativo, além de garantir mais segurança jurídica aos vereadores.
Um grande número de pessoas esteve presente na sessão. A maioria para protestar contra a criação do novo cargo. Por várias vezes a presidente Ângela Fabrício precisou solicitar ordem e em dado momento, suspendeu a reunião para que os ânimos fossem acalmados, retornando aos trabalhos ordinários alguns minutos depois. A Polícia Militar (PM) foi acionada para interferir caso fosse preciso, o que não foi necessário.
A sessão teve duração de quase 3 horas, finalizando próximo das 22 horas.
Fonte: Neusa D’Avila /Jornal O Fato
