Piratuba: prefeito obriga funcionários a se vacinarem
O prefeito de Piratuba, Olmir Paulinho Benjamini, assinou nessa semana um decreto tornando obrigatório a vacinação contra a Covid-19 aos funcionários da administração, respeitando o Plano Nacional de Imunização. O servidor que recusar a se vacinar, ficará afastado de suas funções de trabalho, sem direito ao salário, até que comprove que se vacinou.
De acordo com o documento, será considerado servidor público aquele que exerce, mesmo que temporariamente ou sem remuneração, cargo, função, ou emprego público, na administração direta e indireta. Os servidores não poderão escolher o imunizante. A recusa, deverá ser apresentada com documentos que demonstram a impossibilidade clínica da imunização. Sendo clinicamente justificada a recusa, serão adotadas as medidas de proteção do trabalhador e do ambiente de trabalho, que vem sendo adotadas desde o início da pandemia da Covid-19.
Ainda segundo o decreto, ficará dispensado de comparecer na vacinação contra a Covid-19, o servidor que seja portador de comorbidade que impeça o uso do imunizante, mediante a laudo médico. O funcionário que, de modo injustificado, se recusar a tomar a vacina contra o coronavírus, quando disponibilizada, ficará afastado de suas funções de trabalho, sem direito ao salário, até que comprove a vacinação.
Fonte: Magronada